Desenvolvimento histórico do Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho, por se tratar de um direito social, surge e se expande com base nas lutas travadas no decorrer dos tempos, traduzindo-se em um direito de conquistas. Assim, a análise histórica é necessária para uma melhor interpretação da lei.

Guarda compartilhada:breves explicações sobre as novidades da Lei nº 13.058/14

A guarda compartilhada, modalidade em que ambos os pais, mesmo que separados, atuam conjuntamente na decisão das questões relativas a vida dos filhos, sofreu algumas alterações com a Lei 13.058/14, as quais serão brevemente explicadas no presente artigo.

Discriminação nas casas noturnas

Abordagem jurídica sobre as discriminações realizadas por diversas casas noturnas no que diz respeito a seus frequentadore

Skate, preconceito e ocupação do espaço público pela população.

Análise do skateboard em face das garantias constitucionais e seus reflexos nas políticas de ocupação do espaço público.

Das parcelas oriundas do trabalho.

Além do pagamento a título de salário, o empregado pode receber outras quantias do empregador, parcelas estas de natureza não salarial ou de natureza não trabalhista, mas conexas ao contrato de trabalho, as quais serão explicadas no presente artigo.