Breves linhas sobre os embargos às execuções fiscais

Os embargos à execução constituem o meio de defesa mais comum oposto pelos contribuintes e/ou responsáveis nas execuções fiscais. Daí a necessidade de conhecer alguns importantes detalhes deste instrumento processual no âmbito do Direito Tributário.

Compliance e Lei Anticorrupção

Prevenção a fraudes, segurança da informação, contabilidade internacional, fiscal e gerencial, gestão de riscos e de pessoas, auditorias internas e externas, práticas de regulamentação, governança corporativa, são alguns exemplos de atividades que envolvem toda a estrutura de compliance.

A efetividade na recuperação de créditos

Empresário, vamos conversar sobre a efetividade da execução judicial e a consequente recuperação de ativos? O novo CPC tem novidades nesse campo.

Ano eleitoral: reflexos sobre as licitações públicas

Não há vedação legal à abertura e ocorrência de licitação em ano eleitoral, com exceção dos serviços de publicidade, bem como quanto aos valores a serem despendidos no exercício posterior.

Responsabilidade do médico por dano iatrogênico

Não sendo identificada a culpa stricto sensu do médico, não se lhe pode atribuir a responsabilidade por eventual dano material, moral ou estético, os quais, se existirem, devem ser concebidos como eventos decorrentes dos procedimentos naturais de uma cirurgia de urgência.

Empresário, por que contratar advogado?

Breve comentário sobre a necessidade da assessoria jurídica na caminhada rumo ao sucesso empresarial.