Publicações de José
Embargos de Declaração c/c Efeitos Modificativos
Modelo de peça de embargos de declaração com pedido de efeitos modificativos.
Justiça Restaurativa:uma opção à lotação do sistema carcerário brasileiro.
O objetivo do artigo é trazer à tona uma reflexão sobre o problema da violência e da criminalidade no Brasil, apontando a Justiça Restaurativa como um caminho para a resolução dos conflitos que existem entre a vítima e o acusado.
O Ministério Público e suas atribuições
O estudo aqui apresentado propõe identificar a importância e a funcionalidade na criação do Ministério Público brasileiro, seus antecedentes históricos, como foi instituído, suas divisões, sua atuação, veremos seus princípios como instituição pública e seus membros.
A legalização do aborto
O objetivo principal desse trabalho é o de trazer levantamentos e de fazer uma analise sobre quando e em que casos a autorização do aborto poderá ser concedido, e de quem é o poder de decidir sobre o assunto
A redução da maioridade penal será a solução para diminuição da criminalidade?
O presente artigo fala a respeito da possibilidade ou não da redução da maioridade penal no Brasil.