Publicações de José
A invocação do “Princípio da liberdade de manifestação do pensamento” como forma de defesa contra acusações por prática de falsas notícias (Fake News) e seus danos sociais
Resumo: Falsas notícias (Fake News) foram arquitetadas, construídas e difundidas através de redes sociais em todo território nacional, fato este que promoveu incertezas, insegurança, desconfianças... entre outros desconfortos e danos causados na coletividade do País nos últimos anos. Os “arquitetos”,...
Os equívocos e falácias que declaram – de forma imprópria – “a polícia prende e o juiz solta”
RESUMO: A impressão que se tem hoje é que a violência e criminalidade, no Brasil, aumenta consideravelmente sem que o Estado (poder executivo e legislativo) possua mecanismo ou condições suficientes para contê-las de forma apropriada. Diante disto, uma parcela da...
Novos discursos políticos e dilapidação da coisa pública
Políticos dos mais diversos escalões declaram que a política está sendo judicializada. Contudo, os noticiários exibem denúncias de crimes praticados por políticos, sobretudo contra os bens ou riquezas públicas, causando prejuízos aos bens sociais, o que faz necessária a intervenção e a ação do Poder Judiciário.
Os novos impasses entre alguns poderes estatais e o surgimento de algumas ideias ou propostas sobre a existência de mais um poder na República brasileira
RESUMO: A República Federativa do Brasil vem, nos últimos governos nacionais, passando por pelejas e conflitos de gestão da República e da Democracia, de forma que alguns representantes do Estado brasileiro tem se desdobrado mudar a ordem jurídica pátria.
O “desmonte” do trabalhador: concisas anotações sobre a reforma trabalhista brasileira e suas consequências nas relações sociais do trabalho
A história do trabalho, quiçá, se confunde com a história da própria humanidade, pois, desde o princípio, o homem necessitou trabalhar, muito embora o trabalho tenha significado também, ao longo dos séculos, miséria, exploração e opressão humana.
A organização dos poderes e as distorções e ameaças a alguns serviços públicos essenciais e vitais no Brasil do século XXI
A existência dos serviços públicos e dos servidores consequentemente, é milenar, desde os registros da antiga Grécia. E dentre os serviços públicos estão as atividades - e sua devida importância - do Poder Judiciário (magistrados) e/ou seus "assistentes".