Publicações de Juliana
Poder normativo da súmula vinculante e sua influência no princípio da tripartição de poderes
Por
Rafaela Coelho Rodrigues Lima
,
Juliana Araújo Abreu
e
Gabriel Cruz
Publicado em 08 de Agosto de 2016 às 22:06
Súmula Vinculante.
A capacidade jurídica do empresário estrangeiro nos moldes do código civil de 2002
Por
Rafaela Coelho Rodrigues Lima
,
Juliana Araújo Abreu
e
Humberto Oliveira
Publicado em 08 de Agosto de 2016 às 22:01
O artigo 1.134 do Código Civil veda expressamente que sociedades estrangeiras participem do Capital Social de sociedades nacionais sem autorização do Governo Brasileiro, mas permite a participação em sociedades anônimas de nacionalidade brasileira
A descriminalização do aborto de anecefálos e o princípio da dignidade da pessoa humana
Por
Rafaela Coelho Rodrigues Lima
,
Juliana Araújo Abreu
e
Gabriel Ahid Costa
Publicado em 08 de Agosto de 2016 às 21:58
Aborto de anencéfalo e o princípio da dignidade da pessoa humana.
O instituto despenalizador da delação premiada como incidência da teoria dos jogos: conflitos de interesse e combinações de estratégia
Por
Rafaela Coelho Rodrigues Lima
,
Juliana Araújo Abreu
e
José Claudio Cabral Marques
Publicado em 08 de Agosto de 2016 às 21:44
Teoria dos Jogos e delação premiada.
A exigência de repercussão geral nos recursos extraordinários: filtragem recursal e diminuição do número de processos dirigidos à Suprema Corte
Por
Rafaela Coelho Rodrigues Lima
,
Juliana Araújo Abreu
e
Christian Barros Pinto
Publicado em 08 de Agosto de 2016 às 21:39
O tema central do presente estudo visa analisar quais as exigências constitucionais para a interposição de Recurso Extraordinário e as questões decorrentes deste instituto que traz controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais.