Resenha do livro: Desenvolvimento como liberdade, de Amartya Sen

Amartya Sen, na obra ora comentada contribuiu para estabelecer uma nova compreensão acerca de conceitos como miséria, pobreza, fome e bem-estar social.

A logística reversa e você: meio ambiente saudável depende de cada um de nós

A participação popular para que se concretize o ciclo da logística reversa pode e deve ter início na atuação individual, através do ato do consumidor final que devolve a embalagem ou o produto utilizado, separando produtos retornáveis ou aptos à recilagem.

Crimes contra o consumidor: notas penais das leis 8.078/90 e 8.134/90

O objetivo deste ensaio é analisar as notas penais inseridas nas Leis 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor e Lei 8.137/90.

Transparência e governo eletrônico

Fala-se em Transparência e Governo Eletrônico, construindo uma ponte entre estes dois temas de grande importância na atualidade, principalmente quando se discute assuntos como inclusão digital, participação cidadã, democracia e desenvolvimento.

Protocolo da Las Leñas: reflexos no Direito brasileiro

Saiba como se dá a aplicação e a eficácia, no Brasil, do Protocolo de Las Leñas, sobre cooperação e assistência jurisdicional em matéria civil, comercial, trabalhista e administrativa, celebrado no âmbito do MERCOSUL.