Instigação ao suicídio por dolo eventual: uma breve análise jurisprudencial

Entenda a instigação ao suicídio e sua tipificação no Código Penal brasileiro

Cálculo da pontuação máxima para suspensão do direito de dirigir: problematizações acerca da ampliação do teto de pontos tolerados

Em 2020, foi aprovada mudança legislativa no CTB, ampliando a pontuação máxima que ocasiona a suspensão do direito de dirigir. Embora isso tenha provocado grande entusiasmo, uma análise mais atenta do tema permite identificar diversas problemáticas.

Ciclismo e mobilidade urbana: análise do PL 1887/2021

O ciclismo tem ultrapassado as fronteiras das modalidades esportivas, integrando, cada vez mais, o cotidiano dos grandes centros urbanos. O PL 1887/2021 se insere nesse contexto, na tentativa de normatizar as novas tendências da mobilidade urbana.

Aspectos jurídicos dos esportes mentais

Analisamos algumas das problemáticas que giram em torno da regulamentação, no Brasil, dos principais esportes mentais e a importância do PL 5.840/2016 nesse processo.

A quebra da função institucional da empresa: a situação de Mariana e Brumadinho

Existe uma promessa de que o empresário assuma o risco pelos lucros e perdas de seu empreendimento. Quem arcou com os prejuízos de Mariana e Brumadinho?

E-sports: regulamentação e direitos autorais

O fato de as desenvolvedoras de games possuírem propriedade intelectual sobre os jogos eletrônicos torna o cenário de regulamentação estatal dos e-sports bastante complexo.