Kelvin Mario Mosna
kelvinmariomosnaDurante a Graduação, desenvolvi os artigos aqui publicados com o objetivo inicial de atender à carga horária complementar obrigatória do Curso. Contudo, essas produções refletem vivências concretas adquiridas no âmbito da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, especialmente na seara do Direito Penal e Processual Penal, contribuindo para a densidade prática e criticidade dos textos. Inclusive, dois dos artigos publicados na Revista Jus Navigandi foram selecionados como destaques editoriais e catalogados sob registro ISSN, conferindo-lhes o caráter de produção científica. As temáticas abordadas partem de inquietações reais do cotidiano jurídico, dialogando com os dilemas éticos, normativos e sociais da práxis penal contemporânea. Assim, mantenho este perfil ativo, com os respectivos artigos, para imortalizar esses escritos acadêmicos que eventualmente poderão colaborar com outros estudantes e pesquisadores.
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Destaque dos editoresPerfil criminológico do estelionatário e sua relação com a psicopatia
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ArtigoDestaque dos editores
Adimplemento substancial e acordo de não persecução penal
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Artigo
Da incidência do princípio da insignificância e suas nuances quantos aos crimes tributários federais e estaduais: posicionamento jurisdicional e consequências empíricas
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Artigo
Concurso de pessoas e a teoria da acessoriedade limitada: postura dogmática e efeitos práticos