Justiça restaurativa: resultados e expectativas no enfoque do acesso à justiça

Anunciada como forma consensual de solução de conflitos, a justiça restaurativa vem ocupando notável espaço nos tribunais ao redor do país, promovendo exitosos resultados para os litígios e contravenções penais.

O novo CPC e aplicação da experiência comum do juiz: divergências no modelo proposto pelo ordenamento jurídico?

A recepção do novo CPC simbolizou a materialização de valorosos princípios constitucionais, dentre eles, a imparcialidade e a fundamentação das decisões. Neste cenário, é possível o Estado se basear em critérios subjetivos no exercício da jurisdição?

Considerações acerca da tragédia em Brumadinho/MG

Depois de 3 anos, o cenário de destruição que afetou Mariana, também se repetiu em Brumadinho, apontando os especialistas, como uma das piores catástrofes ambientais do país.

A AUTOCOMPOSIÇÃO NO NOVO CPC/15

Com objetivo de assegurar importantes garantias constitucionais, tais como, o contraditório e a ampla defesa, o Novo Código de Processo Civil inovou ao estimular o uso da autocomposição na solução de conflitos.

Os institutos da Conciliação, Mediação e da Arbitragem como meios na resolução de conflitos

Este artigo tem por finalidade expor os principais meios de resolução de conflitos, baseado em suas vantagens e benefícios, devido os empecilhos nos quais se encontram atualmente o atual processo judicial.