Violência silenciosa na pandemia

O secretário-geral da ONU, António Guterres, alerta sobre o aumento da violência doméstica no período de isolamento social pela Covid-19.

Lei Maria da Penha: ausência do agressor em grupo de reflexão agora é crime?

A Lei 13.984/2020 criou duas novas medidas protetivas contra a violência domestica/familiar. Agora, se o agressor não frequenta um programa de recuperação determinado pela Justiça, comete outro crime.

Afinal, manter casa de prostituição é crime?

O artigo analisa a tipicidade da conduta prevista no artigo 229 do Código Penal, abordando a repercussão da recente decisão do STJ.

Ilicitude na prisão em flagrante: procedimentos e conflitos

Na verificação das excludentes de ilicitude pelo Delegado de Polícia, especialmente diante de situações flagranciais, ainda cabe a prisão provisória?

União estável homoafetiva

O vocábulo "homossexual" tem origem etimológica grega, significando "homo" ou "homoe" a idéia de semelhança, igual, análogo, ou seja, homólogo ou semelhante ao sexo que a pessoa almeja ter. A prática da homossexualidade acompanha a história da humanidade. Porém, hodiernamente,...