Multiparentalidade Biológica

As técnicas de reprodução humana assistida não são novidades no mundo da ciência, mas estão sendo cada vez mais utilizadas na concretização do sonho da filiação. O avanço da Medicina é tamanho que nos permite a existência de uma multiparentalidade...

Maternidade tardia: Laço entre a Ciência e o Direito

No universo jurídico o termo maternidade vem ganhando contornos cada vez mais amplos. De uma visão pragmática e fechada, na qual validava apenas a maternidade biológica, oriunda dos laços de sangue, ampliou-se para uma maternidade de afeto, por meio da...

Novas regras sobre reprodução humana assistida: Resolução nº 2320/22 do CFM

As normas deontológicas que regulam a utilização das técnicas de reprodução humana medicamente assistida no Brasil foram atualizadas pelo Conselho Federal de Medicina através da Resolução nº 2320/2022, na data de 20 de setembro de 2022. A nova resolução entra...

Direito de filiação: da desigualdade ao novo ramo do direito

Laura Affonso da Costa Levy[1] Na valiosa obra Direito Brasileiro da Filiação e Paternidade[2], nosso eterno Mestre Zeno Veloso já nos alertava e ensinava que as transformações que ocorriam no campo da filiação, decorrentes das modificações sociais e culturais das...

Abandono digital infantil – a necessidade de proteção integral

Estuda-se o abandono digital de criança e adolescentes, prática que vem crescendo na sociedade contemporânea, principalmente com a superveniência da pandemia causada pela covid-19.

Bioética e esporte: uma análise da autonomia do atleta de alta performance

O presente ensaio aborda a temática do esporte e da Bioética, através da análise da autonomia dos atletas de alta performance, a partir das vulnerabilidades e a tomada de decisão.