Confissão como prova no processo civil

A confissão é um meio de prova relevante no processo civil, mas seu valor é relativo. Como o CPC estimula essa colaboração?

Cumprimento de sentença: aspectos jurídicos e práticos

Resumo: O presente trabalho analisa o cumprimento de sentença como uma etapa fundamental do processo civil brasileiro, com foco nas obrigações de fazer e pagar. Essa fase processual busca assegurar a concretização dos direitos reconhecidos em juízo, promovendo a justiça...

Análise sobre o contrato de namoro e sua in(validade) de acordo com a jurisprudência e a doutrina civilista

RESUMOAborda-se a respeito do contrato de namoro e sua invalidade ou não no tocante ao posicionamento doutrinário civilista e às decisões proferidas nas jurisprudências dos tribunais em matérias afetas ao direito de família, que objetiva analisar a definição e as...

A invalidação do relatório pericial no direito processual civil: fundamentos e estratégias

RESUMOEste estudo examina a prova pericial no contexto do Código de Processo Civil e do Código de Processo Penal brasileiros, enfatizando os fatores que influenciam sua impugnação. O relatório pericial, estruturado em etapas definidas, é fundamental para a verificação técnica...

Princípios para as modulações dos efeitos temporais nas decisões do controle de constitucionalidade

RESUMOO presente trabalho busca esclarecer critérios fundamentais para que a modulação dos efeitos ocorra como dispõe a lei 9.868 de 10 de Novembro de 1999 em seu artigo 27 sobre a possibilidade de aplicar efeitos nulos (ex tunc) às leis...