Prescrição da pretensão punitiva

Apresentam-se os meandros da prescrição da pretensão punitiva, a executória e a retroativa no direito penal.

Resenha do filme: "O Mercador de Veneza."

SHAKESPEARE, William. In: (The Merchant of Venice, EUA/2004) 10 de janeiro de 2023, 02h07min33s. Justiça, vingança e preconceito; a obra teve seu roteiro e direção elaborado por Michael Radford explora temas como amizade, vingança e preconceito, além de revelar as...

Da diferença dos crimes de homicídio e feminicídio quanto: previsão legal, tipo, às causas de aumento e de diminuição de pena.

DO HOMICÍDIO[1]Inicialmente vale destacar neste estudo que em ambos os crimes, o verbo “matar” é o ponto fulcral do tipo. Nessa vereda, o Sujeito passivo principal é a vítima, qual seja, a pessoa que é morta, aquela que sofre diretamente...

Análise de contrato de mútuo

INSTRUMENTO PARTICULAR DE MÚTUO E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento particular de Mútuo e Outras Avenças (“Contrato”), as partes a seguir qualificadas: PESSOA JURÍDICA A, qualificação completa, doravante denominado simplesmente “MUTUANTE”; PESSOA JURÍDICA B, qualificação completa, doravante denominada simplesmente “MUTUÁRIA”;...

Recurso ordinário, agravo em recurso especial ou extraordinário, recurso inominado: seus principais aspectos e suas respectivas finalidades

Introdução: O presente artigo científico tem o escopo de analisar os principais aspectos e finalidades dos recursos ordinário, agravo em recurso especial ou extraordinário e recurso inominado, vez que, são instrumentos processuais que permitem a revisão de decisões judiciais. Serão...

O problema da reposição ambiental no município de Serra

Resumo: Com o escopo de abarcar o entendimento da população serrana, no sentido de sensibilizar a todos, sobre quão importante é; a não degradação, do conjunto de condições e influências naturais que cercam os seres vivos e as comunidades (fauna...