Publicações de Léo
O papel do sindicato na proteção do trabalhador
IntroduçãoOs sindicatos desempenham um papel fundamental na proteção dos direitos e interesses dos trabalhadores, atuando como representantes coletivos dos empregados em negociações com os empregadores e buscando garantir condições de trabalho justas e dignas. Neste artigo, será abordado o papel...
Quem pode se candidatar em eleições municipais para prefeito e vereador: uma análise jurídica
O direito eleitoral brasileiro estabelece os requisitos necessários para que um cidadão possa se candidatar nas eleições municipais para os cargos de prefeito e vereador. Essas exigências têm como objetivo garantir a lisura do processo eleitoral e a capacidade dos...
Paternidade socioafetiva e seus desdobramentos
A paternidade socioafetiva é um importante conceito jurídico que reconhece a relação de pai e filho baseada no afeto, no cuidado e na convivência, independente dos laços biológicos. Essa forma de paternidade é reconhecida pela legislação brasileira e tem sido...
A limitação da internet fixa é benéfica ou prejudicial? Impactos econômicos do artigo 63 da Resolução nº 614 da Anatel
O trabalho tem por escopo investigar desdobramentos ao consumidor e a terceiros gerados pelo art. 63 da Resolução n.º 614 da ANATEL, que possibilita as empresas prestadoras de SCM a implementarem franquias de consumo na banda larga fixa.