PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

RESUMO O Princípio da Motivação das Decisões Judiciais é um dos vários princípios que regem o Direito Processual. Em suma, esse princípio diz respeito ao dever de fundamentar as decisões judiciais de modo a trazer segurança ao devido processo legal....

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Evolução histórica das escolas penais

Analisam-se as principais escolas penais, desde seus antecedentes históricos até suas diferenças e influências no Direito Penal Brasileiro.

Classificação das infrações penais

Faz-se uma demonstração sintética da classificação e dos aspectos mais relevantes das infrações penais.

Evolução e comparação das Constituições Brasileiras

Trata-se de trabalho com o intuito de apresentar uma síntese de cada Constituição Brasileira abordando de maneira sucinta as suas principais características e um comparativo entre elas dos pontos mais importantes.