Divórcio litigioso e divórcio consensual e a partilha de bens

Conhecendo melhor o Direito de Família.

Câmara aprova prisão para quem matar cães e gatos

A pena para quem matar os animais, segundo o texto que ainda será votado no Senado, será de 1 a 3 anos de detenção. Além disso, o mesmo texto criminaliza o abandono dos animais e a realização de rinha de cães.

Coletivos universitários denunciam AfroConveniência em possíveis fraudes de cotas

Precisamos falar sobre cotas. Mas também precisamos falar sobre AfroConveniência.

Justiça pode bloquear WhatsApp novamente em todo o Brasil

História sem fim: Justiça pode bloquear WhatsApp novamente em todo o Brasil.

Pensão alimentícia: 15 perguntas e respostas

Como se calcula a pensão alimentícia? E quando o salário do pai aumenta? E se o pai ficar desempregado? E se o pai tem filhos de mães diferentes? E se o pai me ameaçar?

Status de "casado" no Facebook ajuda a comprovar união estável

Segundo TJ/RN, casal manteve relação pública, contínua e duradoura, ultrapassando o mero namoro. Processo: 0130653-07.2013.8.20.0001

Irregularidade no depósito do FGTS não é suficiente para caracterizar dano moral

TRT da 3ª região considerou que, mesmo que haja dano material, o depósito irregular não geral abalo psíquico.

É possível saber o futuro do processo penal brasileiro?

A questão que envolve o processo penal ganha contornos dramáticos quando se constata que o mesmo instrumento, quando analisado por pessoas com opiniões totalmente opostas, da forma como está não serve para nenhuma delas.