História sem fim: Justiça pode bloquear WhatsApp novamente em todo o Brasil.

Apesar de os internautas brasileiros terem ficado mais tranquilos após o fim do bloqueio do WhatsApp no país, a história envolvendo a Justiça brasileira e o aplicativo ainda está bem longe de acabar. Mesmo que o juiz responsável pela suspensão do serviço esteja sendo avaliado pela Corregedoria Nacional de Justiça por conta de sua conduta em relação ao caso, juristas acreditam que a decisão expedida inicialmente por ele pode voltar a entrar em vigor muito em breve e fazer com que o mensageiro saia do ar mais uma vez.

Os especialistas foram ouvidos pela equipe do UOL e afirmaram que são grandes as chances de que o cabo de guerra entre a empresa de Mark Zuckerberg e as autoridades locais se arraste até uma terceira instância, com o imbróglio sendo julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. Desde que o pedido de 72 horas de suspensão do app, emitido por Marcel Maia Montalvão na última segunda-feira (2), foi derrubado, a disputa segue sendo discutida em segunda instância, analisada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe.

A ideia é que se a Justiça de Lagarto (SE) der continuidade à ação movida contra o WhatsApp e o STJ entender que a companhia não fez o possível para tentar atender ao pedido de quebra de sigilo da conversa entre criminosos da região – relacionado ao tráfico de drogas no estado –, as operadoras de telefonia sejam obrigadas mais uma vez a interromper o acesso ao aplicativo. O bloqueio vem sendo o recurso de escolha da Justiça porque o entendimento foi de que outras medidas, como multas e prisões, não surtiram o efeito desejado.

Adicionalmente, a advogada Gisele Truzzi, especialista em Direito Digital, diz ter fontes internas que afirmam que o WhatsApp armazena mais informações sobre os usuários do que apenas seu número de telefone. Para ela, talvez a solução mais adequada para o caso fosse um novo processo contra a empresa, pedindo, desta vez, não dados dos criminosos, mas sim uma quebra completa da criptografia do app. “É uma situação muito nova, só analisando caso a caso para ver o que iria acontecer. Mas entendo que seria possível, sim”, analisa Truzzi.

Talvez a solução mais adequada para o caso fosse um novo processo contra a empresa, pedindo, desta vez, não dados dos criminosos, mas sim uma quebra completa da criptografia do app.

O serviço WhatsApp em nota, afirmou que não possui nenhum tipo de informação sigilosa a ser revelada, a justiça brasileira entende que a empresa esteja omitindo informações e pede os dados solicitados, percebe-se que não somente os usuários estão sendo prejudicados, mas sim a própria empresa, resta a saber quanto tempo mais durará este fato.


Referência

http://www.tecmundo.com.br/whatsapp/104432-historia-fim-justica-bloquear-whatsapp-novamente-brasil.htm


Autor

  • Lopes Cavalcanti

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