O papel das emendas parlamentares na promoção dos Direitos Humanos

As emendas parlamentares são um importante instrumento no financiamento de projetos que buscam melhorar o bem-estar social e garantir os Direitos Humanos. Elas permitem que parlamentares eleitos destinem uma parte do orçamento público para áreas específicas, atendendo demandas de suas...

A nova corrida pelo ouro: os riscos da mineração em alto mar

A exploração dos minerais do fundo do mar será prejudicial aos biomas existentes.

O Movimento Ambiental Sobre a Ótica do Direito Internacional

Uma análise sobre o movimento ambiental, visando as teorias internacionais na busca pela preservação do meio ambiente.

O marco temporal e a fixação das terras indígenas

A teoria do ''marco temporal'' é uma ação que defende que povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam na data da promulgação da Constituição.

Ativismo judicial: O papel do STF perante o covid-19

Com a falta de liderança e a expansão do vírus, o Poder Judiciário dispôs de protagonismo em decisões que visam combater o avanço do covid-19.

Bioeconomia: a Amazônia como a economia do amanhã

Estamos sentindo os efeitos devastadores do desmatamento e mudanças climáticas causadas pela destruição em massa dos recursos e a bioeconomia é a melhor saída.

Licença-maternidade para pai homoafetivo

Em recente decisão do TJSP, foi reconhecido o direito a um professor municipal, em casamento homoafetivo, o direito à licença-maternidade de 180 dias. Que sirva de farol aos demais Tribunais.