Publicações de Luciana
Duplo grau de jurisdição: preliminar de não conhecimento do reexame necessário, apresentada pelo Ministério Público
Por
Luciana Maciel Dantas Figueiredo
Publicado em 24 de Junho de 2015 às 16:06
Duplo Grau de jurisdição: preliminar de não conhecimento do reexame necessário, apresentada pelo 'Parquet'.
Conflito negativo de competência: manifestação ministerial ante o reconhecimento de competência pelo juízo suscitado
Por
Luciana Maciel Dantas Figueiredo
Publicado em 24 de Junho de 2015 às 16:03
Manifestação ministerial ante o reconhecimento de competência pelo Juízo suscitado em conflito negativo de competência.
Ministério Público-PE: manifestação em conflito negativo de competência
Por
Luciana Maciel Dantas Figueiredo
Publicado em 24 de Junho de 2015 às 15:29
Manifestação em conflito negativo de competência, pelo Ministério Público-PE.
Ministério público: medida de proteção judicial na defesa da pessoa idosa
Por
Luciana Maciel Dantas Figueiredo
Publicado em 24 de Junho de 2015 às 15:22
Direitos da Pessoa Idosa - Medida de Proteção Judicial interposta pelo MP-PE