Conselho fiscal no fundo de pensão

Os procedimentos de gestão de riscos, controles internos, compliance, auditorias, bem como de um processo decisório adequado e de uma comunicação eficiente, são componentes vitais da estrutura de governança dos fundos de pensão.

Governança e gestão em fundos de pensão: as melhores práticas a serem implantadas

Estudam-se as boas práticas de governança em matéria de gestão de fundos de pensão e reflete-se acerca do que essas entidades já fizeram e quais os desafios que ainda deverão ser superados.

Gestão de risco e controle para os fundos de pensão dos servidores públicos

Explana-se acerca dos diversos regimes de previdência existentes no Brasil e abordam-se especificamente os aspectos de controle interno e gestão de riscos nas fundações de previdência complementar dos servidores públicos.

Previdência complementar para servidores estaduais

Está em discussão no Brasil uma nova reforma da previdência, incluindo uma revisão das regras do regime geral dos trabalhadores do INSS e dos regimes próprios dos servidores públicos.

Gestão de risco e controle para os fundos de pensão dos servidores públicos

Apresentam-se aspectos de controle interno e gestão de riscos e controle no ambiente das fundações de previdência complementar dos servidores públicos.

Fundos de pensão dos servidores públicos

O desenvolvimento do regime de previdência complementar oficial aprimora a gestão dos recursos do ente federativo, favorece o equilíbrio no longo prazo das contas públicas, bem como amplia o nível de cobertura da previdência complementar.

Previdência complementar X mediação, conciliação e arbitragem

A atividade de resolução de conflitos previdenciários pela autarquia de supervisão constitui-se em um método decisório voluntário, mais célere e eficiente em comparação ao poder judiciário, cuja matéria exige especialização e aprofundamento, requisitos que a Previc possui.

Previdência complementar: regulação no Brasil

O papel do Estado como regulador dos fundos de pensão deve ser o de conferir segurança jurídica e proteger os interesses dos participantes-beneficiários, de modo a assegurar que os ativos respondam às obrigações dos planos de benefícios previdenciários.

A competência para julgar ações no âmbito da previdência complementar

A discussão sobre a competência para julgar demandas relativas à previdência complementar ainda não alcançou uma posição jurisprudencial pacífica sobre o conflito existente entre a Justiça Trabalhista e a Justiça Comum.