Publicações de Luis
A desconfiguração da justa causa na justiça do trabalho
Análise da justa causa na justiça do trabalho
Fraude nas universidades públicas: a quantas anda a efetividade da política de cotas para negros
O sistema de cotas foi pensado para mitigar alguns dos impactos profundos que os séculos de grilhões da escravidão negra trouxe a esses cidadãos. Todavia, algo não vem saindo como o planejado.
A INCIDÊNCIA DO ICMS E A DIFERENÇA DE ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.
A ANALISE DA INCIDÊNCIA DO ICMS E A DIFERENÇA DE ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
A imposição do regime de separação de bens no casamento dos maiores de 70 anos
Analise da imposição do regime de separação de bens no casamento dos maiores de 70 anos
A eficácia do dano moral imputado às instituições bancárias decorrente de empréstimos consignados fraudulentos
Analise da eficácia do dano moral imputado às instituições bancárias decorrente de empréstimos consignados fraudulentos.
O acesso a justiça à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
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O exercício do jus postulandi na seara trabalhista e a possível condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais
Com o advento da Reforma Trabalhista, surgiu a informação de que o pagamento dos honorários sucumbenciais será arbitrado entre 5 e 15%, mesmo daqueles processos onde os advogados estão atuando em causa própria.