Alteração da ordem processual no novo CPC e no direito empresarial

A primazia do mérito e a eficiência autorizam a alteração da ordem processual, segundo a principiologia do novo CPC, desde que não haja ofensa à boa-fé. Estudam-se repercussões desse sistema em processos de direito empresarial.

A pensão alimentícia e o novo CPC

Resumem-se principais alterações quanto à ação de cobrança de pensão alimentícia e suas repercussões na sociedade.

Recursos e procedimentos no novo CPC

O texto traz análise resumida sobre os princípios que representam a essência da nova ordem jurídica quanto ao sistema recursal.

O poder dos tribunais no novo CPC

O Novo código processual, ao ver de alguns, trouxe poderes amplos aos magistrados. Possivelmente, tal assertiva decorre, sobretudo, da circunstância do legislador ter adotado certa preponderância dos princípios, via de regra marcados por cláusulas abertas.

A advocacia no novo CPC

Na próxima sexta, entrará em vigor o novo Código de Processo Civil, que é esperado por todos os profissionais que integram a chamada “família forense”.

A execução de alimentos no novo Código de Processo Civil

O presente artigo apresenta rápida demonstração sobre a relevância dos princípios, no âmbito do novo Código Processual.

Os Princípios Norteadores do Novo Código de Processo Civil

Os Princípios Norteadores do Novo Código de Processo Civil: Relevância para o Processo de Execução e para o Cumprimento de Sentença

As medidas de urgência nas ações ambientais

Para evitar ou mitigar danos advindos de demora na prestação jusrisdicional, no campo do direito ambiental, o legislador faculta algumas medidas de urgência.

Estatuto da criança e adolescente prevê penalizações para pais ausentes

Pais que, após o divórcio, deixam de visitar os filhos, podem ser penalizados pela justiça, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Multas podem chegar a vinte salários mínimos para quem descumprir determinações da justiça.