A advocacia no novo CPC

Na próxima sexta, entrará em vigor o novo Código de Processo Civil, que é esperado por todos os profissionais que integram a chamada “família forense”.

A execução de alimentos no novo Código de Processo Civil

O presente artigo apresenta rápida demonstração sobre a relevância dos princípios, no âmbito do novo Código Processual.

Os Princípios Norteadores do Novo Código de Processo Civil

Os Princípios Norteadores do Novo Código de Processo Civil: Relevância para o Processo de Execução e para o Cumprimento de Sentença

As medidas de urgência nas ações ambientais

Para evitar ou mitigar danos advindos de demora na prestação jusrisdicional, no campo do direito ambiental, o legislador faculta algumas medidas de urgência.

Pais ausentes: ECA prevê penalizações

Pais que, após o divórcio, deixam de visitar os filhos, podem ser penalizados pela justiça, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Multas podem chegar a vinte salários mínimos para quem descumprir determinações da justiça.