Decisões monocráticas de juízes e outros magistrados em discussão

O advogado Luiz Fernando Valladão acaba de lançar a quinta edição do livro “Recursos e procedimentos nos tribunais no Novo Código de Processo Civil” que destaca, entre outros, o atual momento de grande voluntarismo de juízes e magistrados.

CEDIN oferece pós-graduação em Direito Processual Civil

Estão abertas as inscrições para a pós-graduação em Direito Processual Civil, oferecido pelo CEDIN. O curso é ofertado nas modalidades presencial e online.

Direito Penal e a Lava-jato

Análise do ponto de vista jurídico sobre a suspeição do Ministro Sérgio Moro e as questões que envolvem as mudanças do Direito Penal e as ações da Lava-jato.

Advogado Luiz Fernando Valladão lança 5ª edição de livro na 1ª Semana Jurídica da UNA Divinópolis

Advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira lança livro e ministra palestra na 1ª Semana Jurídica da UNA Divinópolis.

O Novo CPC e a Justiça

Desde que entrou em vigor (2016), o Código de Processo Civil trouxe consigo, de certa forma, a promessa do legislador de que teríamos prestação jurisdicional célere, eficiente e de qualidade.

AS DIFICULDADES ATUAIS DO CONTRADITÓRIO

Advogados discutem a importância do conceito do contraditório

Os sujeitos do processo no Código de Processo Civil de 2015

As mudanças trazidas pelo CPC/2015 precisam se alinhar a uma mudança de valores, caso contrário, o resultado positivo será meramente ilusório.

Casamentos gays: temor gera corrida aos cartórios

De acordo com o IBGE, houve um aumento de 10% no número de casamentos homoafetivos em 2017, enquanto que as uniões heterossexuais, por outro lado, estão diminuindo.

Remessa Necessária. Aspectos Relevantes e alterações do CPC/15

A remessa necessária, no âmbito do código de processo civil, pode ser vista como o instituto que garante o duplo grau de jurisdição para reexame das decisões contrárias à fazenda pública, nas circunstâncias delineadas em lei.

Mulheres vítimas de agressão podem ser punidas por alienação parental

Mães que temem por seus filhos impedem convivência com o pai, que tem respaldo da lei para manter contato com as crianças

União estável, casamento e contrato de namoro: quais as diferenças?

No Brasil, cresce o número dos que preferem deixar o tradicional “papel passado” de lado, segundo dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec) do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF)

APONTAMENTOS CRÍTICOS AO PECULIAR SISTEMA DE PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA INSTITUÍDO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

O presente trabalho busca tecer uma análise crítica acerca do novo sistema de padronização decisória instituído pelo Novo Código de Processo Civil, principalmente através de seus artigos 926 e 927.

Livro aprofunda as relações do Direito com o meio ambiente e as cidades

Obra que conta com a participação do procurador de Belo Horizonte Luiz Fernando Valladão será lançada no dia 24 de abril

NCPC: Abertas pré-inscrições para pós-graduação

Curso de pós-graduação “Direito Processual Civil e Novo CPC”, da Faculdade Arnaldo, de Belo Horizonte, é coordenado pelo advogado e procurador municipal Luiz Fernando Valladão.

A sociedade chegou ao fim, o que é preciso fazer?

Quando uma sociedade chega ao fim, é preciso seguir uma série de passos para fazer a divisão de bens, incluindo aqueles não materiais, como marca e outros. Confira dicas do que fazer.

Recurso especial. Função política e pacificadora. Alterações relevantes advindas do CPC de 2015

O artigo objetiva situar o recurso especial em nosso sistema recursal. Depois disso, evolui para a demonstração dos principais pressupostos de admissibilidade do recurso especial.

Sustentação oral no NCPC

Do advogado que pretende ser um frequentador da tribuna se espera credibilidade. É a partir da percepção de que as suas arguições encontram eco nos autos do processo que o profissional da advocacia conseguirá inspirar confiança.

O pretenso filtro ao recurso especial e a PEC 209/2012

Muito já foi feito no plano legal e mesmo jurisprudencial para diminuir a notória sobrecarga de trabalho no STJ. Agora, é necessário um pouco mais de paciência antes de se aprovar uma reforma como a que propõe a PEC 209/2012 para a admissão do recurso especial.

Alterações recentes no Direito de Família já refletem em mudanças

O IBGE acaba de divulgar as Estatísticas do Registro Civil 2015, que mostra crescimento na forma de criar os filhos entre os divorciados e, ainda, revela aumento no número de casamentos, em especial, de casais homoafetivos.

Novo CPC e ética dos sujeitos da relação processual

O diálogo entre os sujeitos do processo é o ponto forte do novo código.