De acordo com o IBGE, houve um aumento de 10% no número de casamentos homoafetivos em 2017, enquanto que as uniões heterossexuais, por outro lado, estão diminuindo.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de casamentos homoafetivos está crescendo, enquanto as uniões heterossexuais estão diminuindo. Segundo o levantamento, o Brasil registrou 1.070.376 casamentos civis em 2017, sendo 5.887 deles entre pessoas do mesmo sexo. Embora o total de casamentos registrados tenha diminuído 2,3% em relação ao ano de 2016, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo cresceram 10%.

O avanço foi puxado pelas mulheres. A união entre cônjuges do sexo feminino saltou 15,1% no ano passado, com a realização de 3.387 casamentos. Já os casamentos entre parceiros masculinos cresceram 3,7%, com 2.500 novas uniões no ano passado. O número de casamentos civis gays superou o patamar do ano anterior em todas as grandes regiões do país, com destaque para o avanço de 13,8% no Centro-Oeste.

E, as taxas de uniões homoafetivas podem aumentar mais até o final do ano, devido ao receio de que o casamento gay deixe de ser reconhecido pelo Estado. Contudo, advogados especialistas em Direto de Família acreditam que a procura pelos cartórios é alarmante e desnecessária. “O estímulo a uma corrida aos cartórios é totalmente inoportuno. A matéria já foi definida pelo Supremo Tribunal Federal, que estabeleceu uma igualdade no tratamento para as relações hetero ou homoafetivas”, explica o advogado e procurador de Belo Horizonte, Luiz Fernando Valladão, se referindo a uma decisão de 2011, que reconheceu a união estável para casais de mesmo sexo.

“Além disso, quem quiser se casar ou firmar união pode fazê-lo nos cartórios, baseado também em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça”, ressalta o advogado, tendo em vista que, em 2013, a entidade do poder judiciário proibiu os cartórios de recusar habilitação aos casais LGBTs.

O crescimentos das uniões homossexuais vem ao encontro de pesquisa realizada pelo Datafolha em outubro, que revelou que 74% da população acredita que a homossexualidade deveria ser aceita por toda a sociedade, um aumento de 10% em relação a 2014. Há quatro anos, 27% dos entrevistados disseram que essa orientação sexual não deveria ser aceita e, atualmente, são 18%. Outros 8% não souberam responder.


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  • Luiz Fernando Valladão Nogueira

    Advogado, procurador do Município de Belo Horizonte; diretor do IAMG (Instituto dos Advogados de Minas Gerais); professor de Direito Civil e Processo Civil na Faculdade de Direito da FEAD; professor de Pós- Graduação na Faculdade de Direito Arnaldo Janssen; autor de diversas obras jurídicas, dentre elas "Recursos em Processo Civil" e "Recurso Especial" (ed. Del Rey); membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro.

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