Casamentos gays: temor gera corrida aos cartórios
19/11/2018 15:58 0
De acordo com o IBGE, houve um aumento de 10% no número de casamentos homoafetivos em 2017, enquanto que as uniões heterossexuais, por outro lado, estão diminuindo.
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A favor dos direitos dos homossexuais
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Mudança do nome e retificação do gênero no registro civil sem cirurgia de redesignação sexual
26/08/2018 20:38 0
A alteração de prenome e de gênero no registro civil dos transexuais que não se submetem a cirurgia de redesignação sexual causa dissenso na jurisprudência nacional.
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![Luiz Fernando Valladão Nogueira]( "Luiz Fernando Valladão Nogueira")
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A garantia do nome social pelo STF e o aumento de candidaturas trans nas eleições 2018
06/10/2018 11:00 0
![Douglas Saviato Medeiros]( "Douglas Saviato Medeiros")
O número de candidaturas trans aumentou dez vezes em comparação às eleições 2014. A falta de representatividade faz com que projetos que contemplem esta população avancem - ainda que lentamente - no Congresso Nacional.
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Transexuais e Travestis podem usar nome social no Título de Eleitor
18/04/2018 22:07 2
![Bruno Fellipe dos Santos]( "Bruno Fellipe dos Santos")
É assegurado o direito de Transexuais e Travestis a utilizarem seu nome social no título eleitoral
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O transexual e a alteração do nome civil: uma urgente necessidade
06/02/2018 13:00 1
Qual a relação entre a alteração do nome civil do transexual com seus direitos da personalidade?
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Adoção por casais homoafetivos: a busca de um direito
13/12/2017 18:30 0
A decisão do STF foi uma batalha vencida pelos casais homoafetivos, porém, distante para o findar os discursos e ações preconceituosos sobre esta nova estrutura familiar.
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Tratamento psicológico para reorientação sexual: retrocesso aos tempos sombrios
28/10/2017 18:20 1
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Castração, injetar substâncias químicas nas veias, hipnotizar, operar parte do cérebro, implantar chip no cérebro, dizer que Deus condena, que a sociedade não aceita... Vale tudo para se expressar que "o melhor é não ser LGBT"?
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E por que a homofobia ainda não configura um crime?
20/09/2017 15:59 0
![Leonardo Sarmento]( "Leonardo Sarmento")
Não é mais tolerável que a inefetividade da Constituição por obra da omissão do legislador transborde em minorias que necessitam de tutela do Estado.
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O direito à homossexualidade
19/09/2017 11:47 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O artigo discute sobre liminar concedida por juízo federal que abre a possibilidade para que psicólogos tratem homossexualidade como doença e façam terapia de reversão sexual, proibida desde 1999.
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Alteração de registro civil do transexual sem cirurgia de transgenitalização
04/07/2017 13:12 0
![Naira Ravena Andrade Araujo]( "Naira Ravena Andrade Araujo")
O presente artigo analisa, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, a possibilidade, independentemente de cirurgia, de alteração de registro civil de pessoa transexual, destacando-se a recente decisão do STJ no julgamento do RESP 1.626.739/RS.
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A imutabilidade do Prenome: saiba como isso se dá.
11/05/2017 14:07 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Principais pontos relacionados à existência do nome civil e os elementos que o cercam, na seara do Direito Civil e do Registro Civil.
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A união homoafetiva e a perspectiva de alteração de expressões obsoletas
20/03/2017 02:49 0
![Saulo Oliveira Silva]( "Saulo Oliveira Silva")
Retrato crítico de expressões presentes no sistema normativo e sua necessidade de alteração de acordo com novos anseios sociais.
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As novas conformações familiares no Brasil da pós-modernidade
23/01/2017 14:30 17
![Guilherme Augusto Camelo]( "Guilherme Augusto Camelo")
As pessoas que nutrem forma de afetividade diversa da majoritária militam por seus direitos, para serem inseridas na sociedade e ver respeitados os seus direitos personalíssimos e fundamentais.
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Alterações recentes no Direito de Família já refletem em mudanças
16/01/2017 17:40 0
![Luiz Fernando Valladão Nogueira]( "Luiz Fernando Valladão Nogueira")
O IBGE acaba de divulgar as Estatísticas do Registro Civil 2015, que mostra crescimento na forma de criar os filhos entre os divorciados e, ainda, revela aumento no número de casamentos, em especial, de casais homoafetivos.
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Procedimentos sobre a adoção de crianças
18/10/2016 16:02 0
![Wander Barbosa]( "Wander Barbosa")
O processo de Adoção inicia-se pela habilitação do pretendente perante a Vara da infância e Juventude.
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Responsabilidade civil por dano existencial decorrente do desrespeito às minorias sexuais
08/06/2016 14:24 142
![Rodrigo Alves da Silva]( "Rodrigo Alves da Silva")
O ser humano privado do direito de amar, por conta de atos lesivos de intolerância e preconceito, sente sua existência vazia e solitária.
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Da cirurgia de transgenitalização: questões jurídicas no Brasil e no mundo
06/01/2016 15:39 15
![Gabriela Gimenes]( "Gabriela Gimenes")
Organismos nacionais e internacionais combatem a discriminação contra os transexuais. Neste embate em que estão em jogo a vontade dos transexuais, da sociedade, dos médicos e dos próprios ditames religiosos, as mudanças nem sempre são encaradas de forma positiva.
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Alteração de prenome e gênero sem mudança de sexo
19/12/2015 10:20 99
![Ivana Assis Cruz dos Santos]( "Ivana Assis Cruz dos Santos")
A tendência universal é o reconhecimento da identidade de gênero, nela compreendido o direito de retificar prenome e gênero no registro civil, sem que seja necessário recorrer a subterfúgios como a cirurgia para a mudança de sexo.
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Os guardiões da charta Constituição e a igualdade de direito aos homoafetivos
29/10/2015 04:28 0
![José Alves Capanema Júnior]( "José Alves Capanema Júnior")
O STF, ao reconhecer o respeito aos militares de farda, deu um passo importante, rumo à tão sonhada igualdade de direitos prevista no texto Constitucional
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A ADOÇÃO CONJUNTA POR CASAIS HOMOPARENTAIS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06/10/2015 12:28 2
![Denis Dias]( "Denis Dias")
Esse trabalho tem por objetivo analisar, com fulcro nos princípios de proteção da criança e do adolescente, a possibilidade de adoção conjunta por casais compostos por pessoas do mesmo sexo, e as reais vantagens que tais adoções possam trazer às crianças
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Estatuto da tentativa do retrocesso
28/09/2015 14:28 14
![Marianna Chaves]( "Marianna Chaves")
Se o Estatuto da Família for efetivamente aprovado, já sairá do seu berço maculado por flagrante inconstitucionalidade.
