Tudo de Entidades familiares
![Capa da publicação Art. 1.829 do Código Civil e suas interpretações](https://t.jus.com.br/1QSiL8WpIxU14bxBUYaTDf1ZMUM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/514/7ac611f89f25b1419db375c9475631a3.jpg)
Art. 1.829 do Código Civil e suas interpretações
Em análise crítica do artigo 1.829 do Código Civil, a concorrência sucessória não pode diferenciar cônjuges e companheiros, em linha com a posição consolidada posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal.
Impedimentos matrimoniais
Apresentam-se os impedimentos matrimoniais, sua relevância para o ordenamento jurídico e questões intrínsecas à aplicação prática.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/Zuo9-5_bP2iJm2H4SnSfeaPjwKg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1523/edb0e669f7a17671666cb4ea3a386acf.jpg)
Regime da comunhão universal de bens
Até 1977, a comunhão universal era o regime oficial do Brasil. Atualmente, só se fizer o pacto antenupcial.
Reconhecimento da união estável post mortem
Como fazer a prova da intenção de constituir família?
Evolução social e jurídica dos noivados
Atualmente, o noivado caracteriza fase intermediária entre o namoro e o casamento. É quando o casal, por já ter vínculo afetivo solidificado, decide iniciar família matrimonial.
As famílias de uma pessoa só
Ao pensarmos em família logo nos vem a ideia de dois ou mais sujeitos, unidos para compartilhar a vida. Porém, a atual percepção do que vem a ser ela, baseada na dignidade da pessoa humana, ensejou o reconhecimento das famílias de uma pessoa só.
![Capa da publicação O problema da visão monogâmica de família do STF](https://t.jus.com.br/HhTuL7FGh9NbycWgeRca-X_JguU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1212/ec8aaec2fa278e86a313bc1d787b0ffe.jpg)
O problema da visão monogâmica de família do STF
De fato, existem os deveres de fidelidade e monogamia no ordenamento. Todavia, devem ser interpretados conforme a Constituição, no que se refere ao reconhecimento de novas famílias.
![Capa da publicação A atuação do Grupo Arco-íris de Conscientização Homossexual como amicus curiae na ADPF 132](https://t.jus.com.br/VxGSuDpu0wOTqyJtnbKtQb4oyCM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/821/52d0478e2ed28561e8aac2c6ab6f5022.jpg)
A atuação do Grupo Arco-íris de Conscientização Homossexual como amicus curiae na ADPF 132
A atuação do amicus curie em discussões no STF não deve ser apenas aceita, mas incentivada. Os argumentos de personagens atuantes em uma causa podem ser muito mais relevantes e qualificados do que os de técnicos da lei.
![Capa da publicação Juntar-se: a linha tênue entre união estável e namoro qualificado](https://t.jus.com.br/1QSiL8WpIxU14bxBUYaTDf1ZMUM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/514/7ac611f89f25b1419db375c9475631a3.jpg)
Juntar-se: a linha tênue entre união estável e namoro qualificado
Os elementos caracterizadores da união estável são cláusulas gerais e abertas, que demandam análise do caso concreto. Não seria diferente com o objetivo de constituir família.
![Capa da publicação Homossexualidade e dificuldades na sociedade brasileira](https://t.jus.com.br/kXn6Idj14R-OaEvk7o4KVu-DfMg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/822/e86c90def1d5af299b00882a54360edb.jpg)
Homossexualidade e dificuldades na sociedade brasileira
O objetivo do presente trabalho foi apresentar algumas das características e dificuldades que os homossexuais enfrentam dentro da sociedade brasileira, onde são em muitos casos.
![Capa da publicação Poliamor e novos arranjos familiares no cinema nacional](https://t.jus.com.br/HhTuL7FGh9NbycWgeRca-X_JguU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1212/ec8aaec2fa278e86a313bc1d787b0ffe.jpg)
Poliamor e novos arranjos familiares no cinema nacional
TEMA ESCOLHIDO O tema escolhido para o presente trabalho foi o Poliamor discutido no Cinema Nacional, com a leitura jurídica dos filmes O quatrilho e Eu, Tu eles. Ambas as obras estudadas para este trabalho abordam a complexidade das relações...