Tudo de União homoafetiva
![Capa da publicação Homossexualidade e a sociedade brasileira](https://t.jus.com.br/oRMS2YbpZ5L9DrirpNnujFnOHGM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/603/c64244d322dc9d75d227a7066e42912c.jpg)
Homossexualidade e a sociedade brasileira
Por mais que o mundo já tenha evoluído bastante, os homossexuais ainda enfrentam diversas dificuldades.
![Capa da publicação A atuação do Grupo Arco-íris de Conscientização Homossexual como amicus curiae na ADPF 132](https://t.jus.com.br/VxGSuDpu0wOTqyJtnbKtQb4oyCM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/821/52d0478e2ed28561e8aac2c6ab6f5022.jpg)
A atuação do Grupo Arco-íris de Conscientização Homossexual como amicus curiae na ADPF 132
A atuação do amicus curie em discussões no STF não deve ser apenas aceita, mas incentivada. Os argumentos de personagens atuantes em uma causa podem ser muito mais relevantes e qualificados do que os de técnicos da lei.
![Capa da publicação Homossexualidade e dificuldades na sociedade brasileira](https://t.jus.com.br/kXn6Idj14R-OaEvk7o4KVu-DfMg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/822/e86c90def1d5af299b00882a54360edb.jpg)
Homossexualidade e dificuldades na sociedade brasileira
O objetivo do presente trabalho foi apresentar algumas das características e dificuldades que os homossexuais enfrentam dentro da sociedade brasileira, onde são em muitos casos.
Valor da pensão é igual ao valor da aposentadoria deixada pelo segurado?
Será devida a pensão por morte a todos os dependentes de todo segurado que os possuir? Entenda como o sistema funciona.
![Capa da publicação Família homoafetiva: garantia jurídica x preconceito social](https://t.jus.com.br/kXn6Idj14R-OaEvk7o4KVu-DfMg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/822/e86c90def1d5af299b00882a54360edb.jpg)
Família homoafetiva: garantia jurídica x preconceito social
O presente trabalho tem como proposta verificar se a família homoafetiva mesmo com a escassez de garantias jurisdicionais diretas está se inserindo de forma eficaz dentro da sociedade contemporânea sem adversidades.
![Capa da publicação STF relembra que o Brasil é monogâmico](https://t.jus.com.br/hM26h8kjC2meP1DtKnqZswSOpvA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/532/3f19544b9f78a4beb7eea4dc24e79039.jpg)
STF relembra que o Brasil é monogâmico
Por um placar apertado de 6 a 5, STF reafirmou que o país é monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo.
STF e a união homoafetiva:uma breve análise do ativismo judicial como garantidor dos direitos fundamentais
O presente artigo tem por objetivo analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal, através da ADPF 132 e da ADI 4277, analisando, também, o fenômeno do ativismo judicial e sua importância como garantidor dos direitos fundamentais.
Alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina
Este trabalho tem por objetivo apresentar os elementos jurídicos e doutrinários que compõem a fixação de alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.
![Capa da publicação União homoafetiva como modelo de família no Brasil](https://t.jus.com.br/kXn6Idj14R-OaEvk7o4KVu-DfMg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/822/e86c90def1d5af299b00882a54360edb.jpg)
União homoafetiva como modelo de família no Brasil
Este artigo tem como objetivo o estudo dos modelos de família admitidos pela Constituição de 1988 e os advindos da socioafetividade nas famílias atuais. Além disso, aborda o tratamento (des)igual dado ao modelo familiar entre pessoas do mesmo sexo.
Descomplicando a prestação alimentícia
Explicação clara e simples sobre as principais dúvidas acerca da Prestação Alimentícia.
O reconhecimento das uniões homoafetivas pelo STF
Este artigo fala do reconhecimento das Uniões homo afetivas pelo STF.
Proteção penal à família homoafetiva: omissão legislativa
O objetivo desta pesquisa foi buscar estabelecer a relação da omissão legislativa brasileira, frente a criação de um tipo penal incriminador das práticas homofóbicas. A ausência de um tipo penal incriminador da homofobia é um campo fértil onde a violência brota a cada instante.
![Capa da publicação Existe uma lógica jurídica? Como ela transita nas decisões do STF?](https://t.jus.com.br/bvA3U9MjVJIlVcUUHe4EqpZqQ0s=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/147/8188f8689863f2ca7043f697bdf05d08.jpg)
Existe uma lógica jurídica? Como ela transita nas decisões do STF?
Reflexões sobre a lógica jurídica, seus conceitos, escolas e a autonomia da lógica jurídica em relação à lógica formal, a partir do princípio e do paradigma filosófico-contemporâneo da linguagem, com enfoque na ADI nº 4.277/DF e na ADPF nº 132/RJ.