Regime de bens no casamento
11/11/2019 09:57 1
Trata-se de quadro esquemático acerca dos regimes de bens no casamento, com intuito de facilitar o estudo deste instituto de maneira prática e objetiva.
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Casamento
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Esforço comum no direito de família: presunção absoluta ou relativa? O caso das relações abusivas
26/01/2019 13:20 0
Há uma presunção de esforço comum no regime de comunhão parcial de bens. Mas será viável excepcionar esta regra em determinados casos, quando da dissolução do vínculo conjugal?
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![Werder Luan Garcia]( "Werder Luan Garcia")
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Casamento e mudança de nome: tendência da jurisprudência
31/10/2019 16:40 0
Em quase todas as legislações, a mulher poderá utilizar o nome de família do marido, caracterizando o uso legítimo do nome. A obrigação passou a ser faculdade e alguma coisa mudou.
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Os direitos do companheiro na transmissão da herança
24/09/2019 13:10 0
![Juliana Assolari]( "Juliana Assolari")
Com a equiparação do casamento e da união estável para fins de herança, é mais seguro para o casal formalizar a união estável, mediante escritura pública ou contrato particular de convivência, com a previsão do regime de bens.
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Direitos e deveres recíprocos no casamento
24/04/2019 01:30 0
![Yanara Stuchi]( "Yanara Stuchi")
Este artigo tem por objetivo, analisar que com o ato matrimonial nascem, automaticamente, para os cônjuges, situações jurídicas que impõem direitos e deveres recíprocos, reclamados pela ordem pública e interesse social.
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Regime de bens: é possível alterá-lo na constância do casamento?
22/02/2019 12:52 1
![Denise Cleto Borges Santos]( "Denise Cleto Borges Santos")
Principais aspectos relacionados à possibilidade de alteração do regime de bens durante a constância do casamento.
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O casamento nuncupativo à luz do STJ
06/02/2019 13:00 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O casamento nuncupativo ocorre quando um dos nubentes está em iminente risco de morte e precisa casar-se para alcançar os efeitos civis do matrimônio. Entenda os detalhes e como o STJ enxerga o tema.
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Casamento: Natureza Jurídica
12/12/2018 13:42 0
![Olinda Caetano Garcia]( "Olinda Caetano Garcia")
Apresenta-se a natureza jurídica do casamento e suas distinções, convergindo para um conceito híbrido em que se permites a conceituação em que as duas teorias contratualista e institucional convergem para uma teoria eclética.
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Sucessão no no casamento e na união estável: diferenças históricas
03/12/2018 10:30 2
![Alessandra Matos]( "Alessandra Matos")
Demonstra-se um levantamento histórico do tratamento dispensado aos casais que optam tanto pelo casamento quanto pela união estável no Brasil, destacando as diferenciações entre os institutos e suas consequências jurídicas.
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Casamentos gays: temor gera corrida aos cartórios
19/11/2018 15:58 0
![Luiz Fernando Valladão Nogueira]( "Luiz Fernando Valladão Nogueira")
De acordo com o IBGE, houve um aumento de 10% no número de casamentos homoafetivos em 2017, enquanto que as uniões heterossexuais, por outro lado, estão diminuindo.
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A comunicabilidade da previdência privada complementar aberta na comunhão parcial de bens
17/10/2018 15:00 2
![Eusébio José Francisco Pereira]( "Eusébio José Francisco Pereira")
Os valores mantidos em planos de previdência complementar abertos, tais como PGBL/VGBL, se instituídos na constância do casamento e até antes da conversão do capital em pensão, são plenamente comunicáveis.
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Usufruto de imóvel constituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
01/10/2018 10:24 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Principais aspectos relacionados ao usufruto e à partilha de bens que o envolve.
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Ação de divórcio consensual: pedido de homologação de transação extrajudicial
15/08/2018 10:02 0
![ANA CLEOMAZIA SOUSA]( "ANA CLEOMAZIA SOUSA")
Trata-se de um divórcio onde ambas as partes estão de pleno acordo, requerendo-se apenas a divisão de bens que adquiriram na constância do casamento.
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Alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina
17/07/2018 15:00 1
Este trabalho tem por objetivo apresentar os elementos jurídicos e doutrinários que compõem a fixação de alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.
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União homoafetiva como modelo de família no Brasil
04/05/2018 12:10 0
Este artigo tem como objetivo o estudo dos modelos de família admitidos pela Constituição de 1988 e os advindos da socioafetividade nas famílias atuais. Além disso, aborda o tratamento (des)igual dado ao modelo familiar entre pessoas do mesmo sexo.
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Salário maternidade para a mãe não gestante de casal homoafetivo
29/04/2018 09:15 0
![Douglas Tanus Amari Farias de Figueiredo]( "Douglas Tanus Amari Farias de Figueiredo")
Presente a mãe gestante no cuidado do filho, estaremos diante da impossibilidade da concessão do benefício à mãe não gestante, sob pena de assegurar-lhe tratamento diferenciado e privilegiado em relação aos pais adotivos ou ao pai.
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Indenização por dano moral nos casos de infidelidade conjugal
16/04/2018 14:13 5
![Gillielson Maurício Kennedy de Sá]( "Gillielson Maurício Kennedy de Sá")
A possibilidade de indenização por dano moral nos casos de infidelidade conjugal não deve ser desprezada pelo Poder Judiciário, mas também, não pode ser vista como solução para todos os casos que se apresentam aos tribunais do país.
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Aval nos títulos de crédito: conheça as principais características
26/03/2018 17:21 1
![Fernanda Cristina Weirich de Faveri]( "Fernanda Cristina Weirich de Faveri")
O aval é uma garantia pessoal dada por um terceiro em título de crédito, no qual se obriga, ao lado do emitente do título, a satisfazer o crédito, ou seja, a pagar a dívida descrita na cártula.
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O contrato de fiança e seus principais aspectos
17/02/2018 10:02 1
![Fernanda Cristina Weirich de Faveri]( "Fernanda Cristina Weirich de Faveri")
Você já foi convidado a ser fiador? Veja os principais aspectos e riscos do contrato de fiança.
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Os diferentes regimes de bens do casamento
10/02/2018 10:48 1
![Fernanda Cristina Weirich de Faveri]( "Fernanda Cristina Weirich de Faveri")
Pensando em contrair matrimônio ou até mesmo para aprender? Veja quais são as diferenças entre os regimes de bens do casamento.
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Traição pela internet: consequências para o casal
03/02/2018 15:00 3
A internet apresenta ferramentas de traição cada vez mais sofisticadas. É possível falar de amante virtual? Qual a repercussão disso nos direitos e deveres dos cônjuges?
