Casamento
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
25/06/2017 16:00 1
O casamento de brasileiros no exterior gera efeitos no Brasil? E o divórcio? É necessário se divorciar duas vezes? Saiba um pouco mais sobre os principais aspectos que envolvem a homologação de sentenças de divórcios realizados, tanto no Brasil como na Espanha.
08/07/2017 11:10 1
Com o advento da Lei nº 11.441/2007, ganhou-se a possibilidade de realizar inventários por meio de escritura pública lavrada nas notas do Tabelião, independentemente de qualquer manifestação do Judiciário. Conheça um pouco mais sobre a questão e por que, apesar de representar um excelente caminho alternativo à judicialização de demandas, ela ainda suscita algumas dúvidas.
08/07/2017 11:10 1
Com o advento da Lei nº 11.441/2007, ganhou-se a possibilidade de realizar inventários por meio de escritura pública lavrada nas notas do Tabelião, independentemente de qualquer manifestação do Judiciário. Conheça um pouco mais sobre a questão e por que, apesar de representar um excelente caminho alternativo à judicialização de demandas, ela ainda suscita algumas dúvidas.
02/06/2017 15:57 0
Trata-se o artigo de uma breve, porém aprofundada, análise aos nuances da partilha de bens na Separação Obrigatória de Bens quando há aquisição de bens após o casamento. Uma análise sobre a antiga, porém vigente, Súmula 377 do STF.
18/05/2017 20:18 0
O presente artigo tem como objetivo apresentar o instituto do casamento destacando sua origem, conceitos, necessidades estas perante a sociedade e a a prova para certificar sua ocorrência, legalidade e os mecanismos legais que protegem o estado de casado.
17/05/2017 14:35 0
O presente artigo tem como objetivo apresentar o instituto do casamento destacando sua origem, conceitos, necessidades estas perante a sociedade e a a prova para certificar sua ocorrência, legalidade e os mecanismos legais que protegem o estado de casado.
22/04/2017 20:31 0
As cotas de médico em sociedade médica também entram na partilha em favor do ex cônjuge, havendo risco de o pacto prévio não evitar que o(a) ex tenha direito sobre as cotas da sociedade.
22/04/2017 11:40 0
Os noivos não precisam adotar um dos regimes de casamento previstos no Código Civil, podendo mesclar os diversos regimes, ou até mesmo criar um regime totalmente diverso.
22/03/2017 19:29 1
É possível requerer indenização pelos danos morais nos casos de infidelidade virtual?
20/03/2017 02:49 0
Retrato crítico de expressões presentes no sistema normativo e sua necessidade de alteração de acordo com novos anseios sociais.
16/03/2017 12:58 7
Em razão do dia internacional da mulher, trazemos a problematização da igualdade de direitos entre homens e mulheres por meio da necessária superação do diferenciado prazo internupcial em Portugal.
09/03/2017 01:55 0
O artigo propõe uma análise do crime de estupro, com fundamento principal na possibilidade da concretização do estupro marital, ou seja, a possibilidade do marido figurar o polo ativo na configuração do crime de estupro.
15/02/2017 15:00 42
Consenso entre os cônjuges, não possuir filhos menores, presença de um advogado, dentre outros, são alguns dos requisitos para se realizar um divórcio extrajudicial, nos termos da Lei nº 11.441/07.
14/02/2017 12:13 0
Os diferentes tipos de relacionamentos simultâneos e as consequências jurídicas que deles podem advir quando o direito civil contemporâneo os confronta com as muralhas protetoras do matrimônio legítimo.
29/01/2017 11:00 55
O dispositivo celetista menciona o direito de "deixar de comparecer ao serviço", o que logicamente nos leva à ideia de que só se pode deixar de comparecer ao serviço quando tiver serviço a ser prestado.
23/01/2017 14:30 17
As pessoas que nutrem forma de afetividade diversa da majoritária militam por seus direitos, para serem inseridas na sociedade e ver respeitados os seus direitos personalíssimos e fundamentais.
17/01/2017 12:02 7
O presente parecer jurídico pretende averiguar os direitos do homem e da mulher no divórcio litigioso sob o regime de comunhão parcial de bens.
16/01/2017 17:40 0
O IBGE acaba de divulgar as Estatísticas do Registro Civil 2015, que mostra crescimento na forma de criar os filhos entre os divorciados e, ainda, revela aumento no número de casamentos, em especial, de casais homoafetivos.
10/01/2017 13:58 0
O Código Civil de 2002 determina a necessidade de outorga conjugal (anuência do cônjuge) para a validade de determinados atos e negócios jurídicos, todavia o tema traz diversas nuances a serem debatidas e compreendidas.
05/01/2017 17:40 87
Discute-se as consequências práticas da relativização da incapacidade civil, especialmente no instituto do casamento, advindas pela promulgação da Lei Federal n.º 13.146/2015, o dito Estatuto da Pessoa com Deficiência.
13/12/2016 12:45 17
O regime de bens da participação final nos aquestos prevê que cada cônjuge possua um patrimônio próprio, cuja administração é exclusiva de cada um.
07/11/2016 15:41 66
É possível a utilização de prova ilícita na ação de responsabilidade civil fundada na violação dos deveres conjugais de fidelidade, desde que respeitadas determinadas condições.
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