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A favor da união homoafetiva

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

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A união homoafetiva e a perspectiva de alteração de expressões obsoletas

20/03/2017 02:49Saulo Oliveira Silva 0

Retrato crítico de expressões presentes no sistema normativo e sua necessidade de alteração de acordo com novos anseios sociais.
O Estatuto da tentativa do retrocesso

25/09/2015 17:25Marianna Chaves 4

O texto a seguir visa evidenciar o porquê de o Art. 2º do denominado "Estatuto da Família" ser flagrantemente inconstitucional ao restringir a sua noção de família às entidades formadas apenas por homem e mulher.
A união homoafetiva e sua regulamentação no Brasil

10/06/2015 17:08Hélio de Sousa Costa e Francisco Edilson Loiola Filho 13

A homossexualidade é fruto da contemporaneidade? Quais foram as lutas empreendidas pelos homossexuais e quais direitos eles conquistaram? Como o direito deve se portar diante do novo conceito de família?
Argumentação a favor da união homoafetiva

01/04/2015 15:42Cristiano Rocha 2

DESDE AS ANTIGAS CIVILIZAÇÕES ESTE TIPO DE RELACIONAMENTO JÁ EXISTIA, SÓ NÃO ERA EXTERIORIZADO.COM AS MUDANÇAS OCORRIDAS TEMOS A CHANCE REAL DA FORMALIZAÇÃO DA MESMA .....
Dupla maternidade e dupla paternidade. Como funciona?

31/05/2014 09:20Francisco Tadeu Souza 5

Como funciona na prática o registro de dupla maternidade ou dupla paternidade de uma criança.
União estável homoafetiva: 3 pilares do julgamento no STF

13/12/2013 15:42Liliane Coelho da Silva 8

Cogitar que o direito a constituir uma união estável ou casamento homoafetivo não seja válido é questionar todo ordenamento jurídico brasileiro e pôr em xeque também todas as demais conquistas relativas aos direitos fundamentais.
Que família?

22/10/2013 12:12Maria Berenice Dias 10

O que se vê no Dia Nacional de Valorização da Família são comemorações promovidas por igrejas evangélicas afrontando até a Constituição, que reconhece como entidade familiar, merecedora da especial proteção do Estado, não só o casamento como também a união estável e a família monoparental.
Alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina

30/07/2012 14:58Raphael Dias Macedo 1

Com a evolução do direito de família no ordenamento jurídico brasileiro, a prevalência, em um futuro próximo, sem dúvida, será a possibilidade do direito de alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina.
Alienação parental nas relações homoafetivas

26/07/2012 08:26Cristian Fetter Mold 2

Com o fim do casamento ou da união estável, há que se regular a guarda e o sistema de convivência das crianças com o cônjuge ou companheiro não-guardião homossexual.
Casamento, união estável e adoção por par homoafetivo: visão multidisciplinar, com enfoque psicanalítico

19/06/2012 19:03Emerson Odilon Sandim 5

A Psicanálise contemporânea, cujos conceitos sofreram a devida evolução, não seria uma barreira para impedir a adoção por pares homoafetivos. O Direito, igualmente, está concorde com a adoção pelas pessoas do mesmo sexo.
Direito e felicidade

06/04/2012 11:25Clenio Jair Schulze 5

O Supremo Tribunal Federal já invocou a busca da felicidade para fundamentais inúmeras decisões, reconhecendo, inclusive, como direito fundamental.
União homoafetiva, ADPF 132 e ADI 4277: reflexos no casamento civil

19/12/2011 16:33Marianna Chaves 10

Enquanto o Legislativo cochila, o Judiciário faz valer os princípios constitucionais da igualdade e liberdade. O julgamento conjunto da ADPF 132 e da ADI 4277 representou uma genuína quebra de paradigmas e um avanço para o nosso Direito das Famílias.
Reconhecimento da união homoafetiva pelo STF: consequências jurídicas

07/11/2011 14:45Cíntia Morais de Miranda 3

O STF reconheceu aos casais homoafetivos o que a lei jamais proibiu ou previu: que as “sociedades de fato” reguladas pelo direito das obrigações passassem a ser dignas de direitos e deveres previstos no direito da família.
A decisão do STF sobre a união estável homoafetiva: Uma concepção de democracia à luz da hermenêutica filosófica

28/10/2011 14:20Caio Lucio Monteiro Sales 1

A decisão do Supremo só foi possível, no sentido em que se deu, se pensarmos no importante papel da hermenêutica filosófica, como processo interpretativo que insere o intérprete no mundo da vida, no mundo dos fatos, que faz com que o intérprete não se porte como mero espectador e que entenda aquilo que se põe à compreensão, bem como se autocompreenda.
O grande avanço dos direitos dos homossexuais: reconhecimento da união homoafetiva

26/10/2011 17:11Juliana Araújo Simão Curi 3

Após a decisão – com efeito erga omnes – do STF reconhecendo que a união entre duas pessoas do mesmo sexo constituiu uma modalidade familiar, todos os Tribunais tiveram que se submeter a esta linha de raciocínio.
Reflexões sobre as ditas homoafetividades

06/06/2011 11:30João Celso Neto 1

1.Os neologismos Recentemente, entrou no quotidiano das pessoas um neologismo, homoafetividade, que está dando origem a outro: heteroafetividade. E seus correlatos homoafetivo e heteroafetivo. Inicialmente, cabe consignar que nenhuma daquelas duas (ou quatro) palavras encontra-se abonada pelo Vocabulário Ortográfico da…