Casamentos gays: temor gera corrida aos cartórios
19/11/2018 17:58 0
De acordo com o IBGE, houve um aumento de 10% no número de casamentos homoafetivos em 2017, enquanto que as uniões heterossexuais, por outro lado, estão diminuindo.
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A favor da união homoafetiva
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
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A união homoafetiva e a perspectiva de alteração de expressões obsoletas
20/03/2017 05:49 0
Retrato crítico de expressões presentes no sistema normativo e sua necessidade de alteração de acordo com novos anseios sociais.
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O Estatuto da tentativa do retrocesso
25/09/2015 20:25 4
O texto a seguir visa evidenciar o porquê de o Art. 2º do denominado "Estatuto da Família" ser flagrantemente inconstitucional ao restringir a sua noção de família às entidades formadas apenas por homem e mulher.
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A união homoafetiva e sua regulamentação no Brasil
10/06/2015 20:08 13
A homossexualidade é fruto da contemporaneidade? Quais foram as lutas empreendidas pelos homossexuais e quais direitos eles conquistaram? Como o direito deve se portar diante do novo conceito de família?
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Argumentação a favor da união homoafetiva
01/04/2015 18:42 2
DESDE AS ANTIGAS CIVILIZAÇÕES ESTE TIPO DE RELACIONAMENTO JÁ EXISTIA, SÓ NÃO ERA EXTERIORIZADO.COM AS MUDANÇAS OCORRIDAS TEMOS A CHANCE REAL DA FORMALIZAÇÃO DA MESMA .....
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Dupla maternidade e dupla paternidade. Como funciona?
31/05/2014 12:20 5
Como funciona na prática o registro de dupla maternidade ou dupla paternidade de uma criança.
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União estável homoafetiva: 3 pilares do julgamento no STF
13/12/2013 17:42 8
Cogitar que o direito a constituir uma união estável ou casamento homoafetivo não seja válido é questionar todo ordenamento jurídico brasileiro e pôr em xeque também todas as demais conquistas relativas aos direitos fundamentais.
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Que família?
22/10/2013 14:12 10
O que se vê no Dia Nacional de Valorização da Família são comemorações promovidas por igrejas evangélicas afrontando até a Constituição, que reconhece como entidade familiar, merecedora da especial proteção do Estado, não só o casamento como também a união estável e a família monoparental.
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Alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina
30/07/2012 17:58 1
Com a evolução do direito de família no ordenamento jurídico brasileiro, a prevalência, em um futuro próximo, sem dúvida, será a possibilidade do direito de alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina.
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Alienação parental nas relações homoafetivas
26/07/2012 11:26 2
Com o fim do casamento ou da união estável, há que se regular a guarda e o sistema de convivência das crianças com o cônjuge ou companheiro não-guardião homossexual.
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Casamento, união estável e adoção por par homoafetivo: visão multidisciplinar, com enfoque psicanalítico
19/06/2012 22:03 5
A Psicanálise contemporânea, cujos conceitos sofreram a devida evolução, não seria uma barreira para impedir a adoção por pares homoafetivos. O Direito, igualmente, está concorde com a adoção pelas pessoas do mesmo sexo.
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Direito e felicidade
06/04/2012 14:25 5
O Supremo Tribunal Federal já invocou a busca da felicidade para fundamentais inúmeras decisões, reconhecendo, inclusive, como direito fundamental.
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União homoafetiva, ADPF 132 e ADI 4277: reflexos no casamento civil
19/12/2011 18:33 10
Enquanto o Legislativo cochila, o Judiciário faz valer os princípios constitucionais da igualdade e liberdade. O julgamento conjunto da ADPF 132 e da ADI 4277 representou uma genuína quebra de paradigmas e um avanço para o nosso Direito das Famílias.
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Reconhecimento da união homoafetiva pelo STF: consequências jurídicas
07/11/2011 16:45 3
O STF reconheceu aos casais homoafetivos o que a lei jamais proibiu ou previu: que as “sociedades de fato” reguladas pelo direito das obrigações passassem a ser dignas de direitos e deveres previstos no direito da família.
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A decisão do STF sobre a união estável homoafetiva: Uma concepção de democracia à luz da hermenêutica filosófica
28/10/2011 16:20 1
A decisão do Supremo só foi possível, no sentido em que se deu, se pensarmos no importante papel da hermenêutica filosófica, como processo interpretativo que insere o intérprete no mundo da vida, no mundo dos fatos, que faz com que o intérprete não se porte como mero espectador e que entenda aquilo que se põe à compreensão, bem como se autocompreenda.
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O grande avanço dos direitos dos homossexuais: reconhecimento da união homoafetiva
26/10/2011 19:11 3
Após a decisão – com efeito erga omnes – do STF reconhecendo que a união entre duas pessoas do mesmo sexo constituiu uma modalidade familiar, todos os Tribunais tiveram que se submeter a esta linha de raciocínio.
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Reflexões sobre as ditas homoafetividades
06/06/2011 14:30 1
1.Os neologismos Recentemente, entrou no quotidiano das pessoas um neologismo, homoafetividade, que está dando origem a outro: heteroafetividade. E seus correlatos homoafetivo e heteroafetivo. Inicialmente, cabe consignar que nenhuma daquelas duas (ou quatro) palavras encontra-se abonada pelo Vocabulário Ortográfico da…
