A Lei Maria da Penha e o movimento feminista: dois aliados contra o mesmo inimigo
06/08/2019 17:10 0
Entenda qual a relação entre o movimento feminista e a Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher.
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Direitos das minorias
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Política das ações afirmativas e visibilidade das minorias étnicas
02/06/2019 10:30 1
O contexto social e político atual do Brasil está lançando profundos desafios para as ciências sociais que procuram entender e explicar o fenômeno da raça e racismo.
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As mudanças na Lei Maria da Penha após a lei 13.827/2019
20/07/2019 01:18 0
![Leandro Ferreira da Mata]( "Leandro Ferreira da Mata")
A lei 13.827/2019 trouxe mudanças importantes na Lei Maria da Penha que, de certa forma, abre precedentes importantes na proteção dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
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Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena
17/07/2019 00:45 1
O artigo visa analisar a relação entre o princípio do desenvolvimento sustentável e os povos indígenas, a partir da análise focal dos pontos fundamentais da atual PNGATI, notadamente abordando a sustentabilidade, o socioambientalismo e o multiculturalismo.
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Mulher com olho roxo, espancada todo dia: análise da música 100% feminista à luz da criminologia
08/07/2019 22:56 0
![Rafael Bodot]( "Rafael Bodot")
A presente pesquisa tem como objetivo analisar, com base na criminologia, a música “100% feminista”, que retrata a violência doméstica contra a mulher no Brasil.
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
25/06/2019 13:23 0
O presente artigo tem por objetivo o estudo da violência doméstica contra a mulher com base na lei 11.340/06, conhecida como a Lei Maria da Penha.
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A inconstitucionalidade da MP 886 sobre demarcação de terras indígenas
24/06/2019 15:42 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
A MP que transfere a tarefa de demarcação de terras indígenas da Funai ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento viola a Constituição e a jurisprudência do STF, além de desrespeitar o processo legislativo.
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Adoção por casais homoafetivos: panorama brasileiro
12/06/2019 10:41 1
![Maraysa Urias Ferreira]( "Maraysa Urias Ferreira")
A adoção por casais homoafetivos é permitida em nosso país, ficando apenas a cargo dos magistrados analisarem cada caso como único, para entenderem se esta será possível e o que deverá ser feito de melhor, de acordo com o melhor interesse do adotando.
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Lei Maria da Penha também protege homens?
09/06/2019 21:24 0
![Leandro Conceição Ribeiro]( "Leandro Conceição Ribeiro")
A Lei 11. 340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, pode ser aplicada por analogia para proteger os homens. O entendimento inovador é do juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá.
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As mazelas da Reforma Trabalhista e o Direito do Nascituro
06/06/2019 14:24 0
Trata-se de uma análise crítica acerca dos agentes insalubres e a realização de tarefas à essa exposição.
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Dormindo com o inimigo: violência doméstica enraizada na sociedade
01/06/2019 09:00 0
![William Garcez]( "William Garcez")
A violência doméstica contra mulheres ocorre quando o abusador acredita que o seu abuso é aceitável, justificado ou improvável de ser reportado a terceiros.
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Proteção à mulher: comentários à Lei 13.827/2019
28/05/2019 13:40 2
![José Eulálio Figueiredo de Almeida]( "José Eulálio Figueiredo de Almeida")
A medida protetiva que o delegado de polícia ou o policial aplicar não terá efetividade alguma em face de sua precariedade. Ela precisará sempre do aval do juiz competente para alcançar juridicidade.
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As pessoas transexuais nos esportes
20/05/2019 14:55 0
Conheça o caso polêmico da jogadora de vôlei transexual, Tifanni Abreu, e entenda quais os principais argumentos estão sendo levantados para a escolha do critério a balizar a separação nos esportes: pelo sexo biológico ou pelo gênero.
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Lei 13.827/2019: medidas protetivas na Lei Maria da Penha por delegado de polícia ou policiais
17/05/2019 15:17 0
O que significa a autorização para que qualquer policial possa tomar medidas de proteção da Lei Maria da Penha?
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Parto humanizado: direito fundamental à luz da bioética feminista
16/05/2019 14:35 0
O profissional da saúde não pode impor sua vontade à parturiente sem o prévio consentimento sobre os procedimentos adotados, salvo em hipóteses de proteção à vida da paciente.
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A Lei n. 13.827/19 e a aplicação de medidas protetivas de urgência pelas autoridades policiais
15/05/2019 13:56 0
![Rodrigo Foureaux]( "Rodrigo Foureaux")
Aborda-se a possibilidade de as autoridades policiais concederem medidas protetivas para as mulheres em situação de violência doméstica, com o advento da Lei 13.827, de 13 de maio de 2019.
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Lei nº 13.827/19: medidas protetivas de urgência pelas autoridades policiais
14/05/2019 16:13 0
![Rodrigo Foureaux]( "Rodrigo Foureaux")
Foi alterada a Lei Maria da Penha para autorizar a aplicação de medida protetiva de urgência pela autoridade policial e para determinar o seu registro em banco de dados do CNJ.
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O transexual e o direito ao uso do banheiro adequado
14/05/2019 10:30 0
![Erick da Silva Matias]( "Erick da Silva Matias")
Reflete-se sobre o uso do banheiro por transexuais em ambiente de trabalho. É preciso encontrar soluções que tenham por base a dignidade da pessoa humana e a busca pela felicidade.
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A relevância do relato da vítima no contexto da violência doméstica
09/05/2019 16:38 0
![Luísa Ribeiro]( "Luísa Ribeiro")
Avalia-se qual carga valorativa deve ser dada ao relato da vítima de violência doméstica como meio hábil para sustentar suas alegações, uma vez que, em uma condenação penal, o juiz deve fundamentar a sentença com base nas provas produzidas no interregno da instrução probatória.
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A proibição de aquisição, uso e disseminação de bebidas alcoólicas aos povos indígenas.
29/04/2019 14:03 0
![Hudson Carlos Avancini Persch]( "Hudson Carlos Avancini Persch")
O artigo 58, inciso III, da Lei n.º 6001/1973 que proíbe a aquisição, uso e disseminação de bebidas alcoólicas aos povos indígenas é uma norma que discrimina as pessoas indígenas no Estado Democrático de Direito?
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Prisão domiciliar para grávidas (Lei n. 13.769/2018)
23/04/2019 16:35 0
![Sidio Rosa de Mesquita Júnior]( "Sidio Rosa de Mesquita Júnior")
Crianças sofrem com o estigma social de ter uma mãe encarcerada; sofrem com ansiedade, culpa, solidão, sentimento de abandono emocional. A ausência da companhia materna pode implicar, ainda, em comportamento antissocial da criança ou mesmo envolvimento precoce com o crime.
