Direitos das minorias
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
07/03/2019 08:30 1
A equidade de gêneros é indicativo do desenvolvimento de uma nação. Não se admite mais a invisibilidade dos talentos e capacidades femininas.
18/04/2019 10:33 0
O profissional da saúde não pode impor sua vontade à parturiente sem o prévio consentimento sobre os procedimentos adotados, salvo em hipóteses de proteção à vida da paciente.
07/04/2019 15:22 1
Apresenta-se o estado atual do tratamento que o Judiciário dá aos direitos do indivíduo transgênero, a partir dos julgamentos relativos à alteração de nome, alocação em presídios e ao uso de banheiros.
30/03/2019 09:44 0
No Brasil, o cenário de debates sobre ações afirmativas envolve o dilema da noção de "raça" como categoria social e instrumento de pesquisa analítica, ganhando terreno entre os sociólogos, antropólogos, historiadores e geneticistas.
24/03/2019 10:59 0
Conheça o caso polêmico da jogadora de vôlei transexual, Tifanni Abreu, e entenda quais os principais argumentos estão sendo levantados para a escolha do critério a balizar a separação nos esportes: pelo sexo biológico ou pelo gênero.
21/03/2019 21:35 0
Em meio a tantos casos de violência contra a mulher, este artigo auxilia em como devemos agir diante deste crime.
18/03/2019 16:30 0
Entenda qual a relação entre o movimento feminista e a Lei Maria da Penha, no combate à violência contra a mulher.
14/03/2019 17:28 0
O presente artigo tem como objetivo analisar a situação de violência obstétrica, os direitos fundamentais feridos de acordo com tal prática, o fato do desconhecimento da maioria das mulheres sobre o desconhecimento de tal assunto, o que gera ainda mais casos acontecendo e saindo impunes.
14/03/2019 14:38 0
Esse artigo apresenta uma análise do papel do Estado na proteção à família e da mulher servidora pública em situação de violência.
14/03/2019 10:55 0
HA UMA CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA, HÁ UM ARCABOUÇO JURÍDICO, QUAIS SÃO OS OBSTÁCULOS QUE IMPEDEM À EFETIVAÇÃO DA LEI E A REDUÇÃO DO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA PRATICADO CONTRA ÀS MULHERES?
11/03/2019 20:26 0
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10/03/2019 11:49 0
No presente trabalho,foram abordadas as mudanças da CF/1988 a parti da ADI de nº 4.277 e da ADPF de nº 132/RJ, que influenciaram na vida de casais homossexuais.
03/03/2019 14:22 0
Não se trata de questionar a constitucionalidade do decreto que permite a flexibilização da posse de armas de fogo, mas de promover uma reflexão sobre a real dimensão dos riscos que irão sobrevir na realidade de mulheres vulneráveis, vítimas de violência doméstica.
27/02/2019 14:15 1
A efeminofobia é fenômeno que merece olhares críticos, porquanto capaz de gerar violência. Entenda a origem histórica deste preconceito, suas peculiaridades, e como isso se descortina no atual panorama.
21/02/2019 19:00 0
Analisam-se os instrumentos justrabalhistas contidos na Lei Maria da Penha, como a prerrogativa da trabalhadora de afastar-se do serviço por até seis meses, com a manutenção de seu vínculo de emprego.
21/02/2019 10:10 0
Por que o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26/DF é tão importante para o avanço civilizatório?
13/02/2019 11:46 0
E qual seria este? Reflexões sobre o uso do banheiro por transexuais em ambiente laboral. É preciso encontrar soluções que tenham por base a dignidade da pessoa humana e a busca pela felicidade.
10/02/2019 16:00 0
A igualdade procedimental diz respeito a viabilizar que um número crescente de pessoas possa participar da produção de politicas públicas do Estado e da sociedade.
08/02/2019 22:08 1
O tema é de grande relevância na doutrina pátria. Vale salientar que, apesar de estudos penais estarem bastante difundidos, este artigo tem o escopo de apresentar uma visão diversa.
22/01/2019 12:59 1
Houve a criação, na lei Maria da Penha de mais uma modalidade expressa de violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa nova modalidade se estabeleceu como forma de violência psicológica, consistindo na violação da intimidade.
15/01/2019 13:30 1
Teimamos em querer “ver a roupa invisível” da moralidade, da educação, da segurança pública etc. apenas porque acreditamos que, se não virmos, seremos indignos e adoradores de um governo corrupto.
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