As candidaturas "laranjas": a fraude no registro das candidaturas para atender a cota de gênero
15/02/2019 00:38 0
Com a nova regra da Lei das Eleições, muitos partidos políticos passaram a registrar a candidatura feminina apenas para cumprir a lei.
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A partida do Deputado Jean Wyllys: exílio da moral
02/02/2019 15:00 1
O abandono da legislatura e a saída do país de Jean Wyllys deixa clara uma triste realidade: no Brasil é perigoso falar por minorias, direitos humanos e meio ambiente... Reflitamos sobre isso.
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![Benigno Núñez Novo]( "Benigno Núñez Novo")
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O transexual e o direito fundamental ao uso do banheiro adequado
13/02/2019 11:46 0
![Erick da Silva Matias]( "Erick da Silva Matias")
E qual seria este? Reflexões sobre o uso do banheiro por transexuais em ambiente laboral. É preciso encontrar soluções que tenham por base a dignidade da pessoa humana e a busca pela felicidade.
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O direito à diferença e a busca pela sua proteção nos tribunais superiores
10/02/2019 16:00 0
![Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega]( "Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega")
A igualdade procedimental diz respeito a viabilizar que um número crescente de pessoas possa participar da produção de politicas públicas do Estado e da sociedade.
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A Lei Maria da Penha no contexto da ideologia de gênero e das masculinidades
08/02/2019 22:08 0
![Diego Campos Salgado Braga]( "Diego Campos Salgado Braga")
O tema é de grande relevância na doutrina pátria. Vale salientar que, apesar de estudos penais estarem bastante difundidos, este artigo tem o escopo de apresentar uma visão diversa.
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Novo crime de registro não autorizado da intimidade sexual
22/01/2019 12:59 1
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
Houve a criação, na lei Maria da Penha de mais uma modalidade expressa de violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa nova modalidade se estabeleceu como forma de violência psicológica, consistindo na violação da intimidade.
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Discurso de gênero em "meninos vestem azul e meninas vestem rosa"
15/01/2019 13:30 1
![Lucas Correia de Lima]( "Lucas Correia de Lima")
Teimamos em querer “ver a roupa invisível” da moralidade, da educação, da segurança pública etc. apenas porque acreditamos que, se não virmos, seremos indignos e adoradores de um governo corrupto.
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Você sabe o que significa Efeminofobia?
14/01/2019 16:13 1
![Felipe Adaid]( "Felipe Adaid")
A efeminofobia é, a princípio, novo fenômeno que merece olhares críticos, porquanto capaz de gerar violência. Entenda a origem histórica deste preconceito, suas peculiaridades, e como isso se descortina no atual panorama.
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Psicanálise e Homofobia
14/01/2019 15:58 0
![Felipe Adaid]( "Felipe Adaid")
Entenda a questão da homofobia, a partir do conceito de falocentrismo, desenvolvido por Freud e aperfeiçoada por Lacan.
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Homossexualidade no medievo: o legado da peste negra aos sodomitas
14/01/2019 15:52 0
![Felipe Adaid]( "Felipe Adaid")
Qual a relação entre a homofobia e a misoginia no período da Idade Média, tendo em vista o falocentrismo? E o que a peste negra tem a ver com isso?
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Raposa Serra do Sol: consequências da suspensão do julgamento, mesmo com maioria formada
06/01/2019 13:37 0
![Silas Mendes dos Reis]( "Silas Mendes dos Reis")
Esta obra pretende destacar como o pedido de vista e a demora do retorno dos autos para prosseguimento do julgamento podem causar prejuízo à efetividade do princípio da celeridade processual, bem como influenciar nos binômios justiça x segurança jurídica.
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Facilitação de posse de arma de fogo e violência doméstica
05/01/2019 13:13 0
![Carlos Eduardo Rios do Amaral]( "Carlos Eduardo Rios do Amaral")
Demonstra a necessidade de um olhar mais atento ao problema da violência doméstica no contexto do governo do atual presidente.
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I'll kill you: emoção e paixão como excludentes de culpabilidade no feminicídio por adultério
18/12/2018 15:18 1
As intensas mudanças da sociedade passaram a exigir, tanto do mundo jurídico quanto da indústria cultural, a assunção de uma postura não mais conivente e/ou apática perante a violência de gênero, a fim de romper com o ciclo das desigualdades e agressões.
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O dilema da sub-representatividade feminina na política
16/12/2018 13:28 0
![Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega]( "Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega")
Apesar de o Brasil estar entre as 10 (dez) maiores economias do mundo, possui o pior quadro na América Latina de representatividade feminina da política e ocupa a 154ª posição do ranking mundial, atrás de países como Afeganistão e Paquistão.
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Mulher transgênero pode ser vítima de feminicídio?
11/12/2018 13:40 1
Reflete-se sobre a aplicação da qualificadora do feminicídio (Lei 13.104/15) nos casos de homicídios de mulheres transgêneros, por meio da análise dos termos “mulher” e “condição de sexo feminino”.
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A lei Maria da Penha, seu contexto social, jurídico e (in)eficácia das medidas protetivas de urgência
10/12/2018 23:46 0
![Thais Lamas]( "Thais Lamas")
O empoderamento da mulher na sociedade não foi suficiente para acabar com esse tipo de violência, pois muitos homens ainda a consideram como um objeto de submissão, tratando-a com total desrespeito, em uma atitude meramente machista.
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Casamentos gays: temor gera corrida aos cartórios
19/11/2018 15:58 0
![Luiz Fernando Valladão Nogueira]( "Luiz Fernando Valladão Nogueira")
De acordo com o IBGE, houve um aumento de 10% no número de casamentos homoafetivos em 2017, enquanto que as uniões heterossexuais, por outro lado, estão diminuindo.
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STF e a união homoafetiva:uma breve análise do ativismo judicial como garantidor dos direitos fundamentais
07/11/2018 15:21 0
![Gabriel Fujita]( "Gabriel Fujita")
O presente artigo tem por objetivo analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal, através da ADPF 132 e da ADI 4277, analisando, também, o fenômeno do ativismo judicial e sua importância como garantidor dos direitos fundamentais.
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Eleições 2018 e as ameças ao indigenato
21/10/2018 14:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Sempre que tem chance, o candidato Jair Bolsonaro, se posiciona contra a demarcação de terras indígenas. De acordo com o deputado, o país deveria ter maior controle sobre as reservas de produtos, que não podem ser explorados por estarem sob terras demarcadas em Roraima.
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O caso Raposa Serra do Sol à luz das teorias de Rouland, Malinowski, Bourdieu e Beck
18/10/2018 11:15 0
Apresenta-se análise do caso da demarcação de terras Raposa Serra do Sol, feita a partir de paralelo com as teorias dos sociólogos Rouland, Malinosvsk, Bourdieu e Beck.
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O que a doação de sangue tem a ver com a orientação sexual? STF dirá, finalmente
16/10/2018 09:15 0
![Luciana Almeida]( "Luciana Almeida")
Reflete-se sobre a matéria em discussão na ADI n. 5.543/DF, com o exame dos votos até então proferidos, que buscam aferir se o discrímen quanto à doação de sangue encontra respaldo constitucional.
