Direitos das minorias
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
12/09/2020 16:25 0
O bullying aparece como tema frequente nos espaços do século XXI e pode elevar a violência de gênero a níveis psicológicos, além de sustentar estigmas sociais depreciativos e discriminatórios.
15/10/2020 20:40 0
São inúmeros os entraves práticos enfrentados pela FUNAI; um deles é o não exercício do seu poder de polícia da forma como deveria, o que torna insatisfatória a prestação do serviço público.
28/09/2020 14:10 0
A pandemia mostrou uma grande realidade: não estamos no mesmo barco; só no mesmo temporal.
25/09/2020 18:15 0
O livro de Silvio de Almeida elucida diferentes tipos de racismo e enfatiza o amplo alcance da questão no Brasil.
09/09/2020 09:46 0
As novas regras propostas pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 2.282, publicada em 28.8.2020) para o acesso ao aborto legalmente permitido em razão de gestação decorrente de estupro, não parecem ter sido muito bem-vindas...
15/08/2020 21:57 0
As medidas de enfrentamento da covid-19 trouxeram significativos reflexos para o cenário penal: o desencadeamento de alguns fenômenos criminológicos bem próprios do atual contexto de excepcionalidade que ora se vive merecem agora a atenção do Estado.
14/08/2020 20:58 0
Apesar de a Lei Maria da Penha criminalizar a violência doméstica psicológica, o Judiciário tem encontrado grande dificuldade no reconhecimento desta modalidade como um tipo penal. Onde se situam os relacionamentos abusivos nesse debate?
09/08/2020 16:40 0
É necessário reavaliar o modelo tecnocrata da medicina obstétrica, que muitas vezes trata a mulher como objeto de um procedimento e despreza sua subjetividade e a autodeterminação.
29/07/2020 23:17 0
Por se tratar de tema que provoca extrema comoção social, a adoção é procedimento que tem ganhado visibilidade e notoriedade, bem como novas ferramentas e modos de interpretação.
17/07/2020 22:45 0
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muitos vetos, a lei que define medidas para combater o avanço do novo coronavírus entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
09/07/2020 15:18 0
Reflexões sobre a ideia de que os casos de violência obstétrica são decorrentes de erros médicos. Hora de desconstruir esse equívoco e levantar subsídios para que os tribunais consigam um melhor enquadramento para essas violações aos direitos humanos das mulheres.
09/07/2020 14:49 1
Estudos indicam que a conduta violenta quase sempre guarda bases fincadas na replicação de traumas vivenciados no lar. Seria a violência doméstica, então, um crime aprendido?
09/07/2020 04:20 0
É possível que homens também sejam vítimas de suas parceiras em ambientes familiares ou domésticos. E não há nenhuma lei específica para isso...
08/07/2020 14:24 0
Reflexões sobre o sistema prisional para mulheres, enquanto elemento a mais na problemática da crise do sistema carcerário brasileiro.
07/07/2020 19:00 0
A Justiça Eleitoral tem se esforçado para implementar o comando normativo previsto no § 3º do art. 10, da Lei nº 9.504/97, que veio para estimular a participação da mulher na política.
03/07/2020 17:32 0
Reflexões sobre a evolução da família, no aspecto contemporâneo, jurídico, jurisprudencial, social, afetivo e biológico.
30/06/2020 12:49 0
Reflexões sobre os dizeres acerca da homossexualidade no Brasil, da década de 1970, com o jornal "Lampião da Esquina", até os dias atuais, com documentário veiculado em plataformas virtuais.
04/06/2020 22:07 0
Foi mantida a condenação, no valor de R$ 30 mil, da Sendas Distribuidora S.A., por atos de discriminação de empregado em razão de sua orientação sexual.
25/05/2020 22:17 0
Examinam-se os parâmetros de alocamento de detentos transexuais no sistema prisional brasileiro, levando-se em consideração a Resolução Conjunta nº 01/2014 do CNPCP e do CNCD/LGBT, precedentes do STF e outros meios já adotados por parte do Estado de Minas Gerais.
24/05/2020 15:37 0
Apontam-se uma insuficiência, um exagero e uma contradição no tratamento legal de gênero no Brasil trazido na Lei Maria da Penha.
22/05/2020 15:40 1
A Lei 13.984/2020 criou duas novas medidas protetivas contra a violência domestica/familiar. Agora, se o agressor não frequenta um programa de recuperação determinado pela Justiça, comete outro crime.
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