Revenge porn: uma nova face da violência de gênero
21/09/2018 15:20 0
A ascensão das mídias digitais e as mudanças das relações interpessoais fizeram surgir uma nova e devastadora forma de violência de gênero: a pornografia de revanche.
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- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
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Mães podem ser proibidas de amamentar em locais públicos?
05/09/2018 14:50 0
Critica-se a proibição de aleitamento em estabelecimentos privados, em diversos lugares do mundo, incluído o Brasil. Para tanto, são verificadas as legislações aplicáveis ao caso.
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![Camila Machado Lima]( "Camila Machado Lima")
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Prisão preventiva de ofício na Lei Maria da Penha
19/09/2018 15:00 4
![Diego Luiz Victório Pureza]( "Diego Luiz Victório Pureza")
Analisa-se a constitucionalidade de parte do art. 20 da Lei 11.340/06, especificamente no que condiz à prisão preventiva decretada de ofício pelo magistrado durante a fase inquisitorial.
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Barroso suspende proibição de prefeito e permite ensino sobre identidade de gênero e sexualidade em escolas
12/09/2018 16:10 0
![Douglas Saviato Medeiros]( "Douglas Saviato Medeiros")
O ministro do STF suspendeu o artigo único da Lei municipal 2.243/2016, de Palmas (TO), que proibia a abordagem de ambos os assuntos nas instituições municipais. Para o magistrado, é um dever do Estado assegurar o ensino plural aos indivíduos.
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Evolução dos direitos das mulheres no direito de família
07/09/2018 12:00 0
O presente artigo tem como objetivo destacar as transformações na condição jurídica das mulheres na legislação brasileira, especificamente no que diz respeito a legislação de Direito de Família.
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Análise da lei Maria da Penha e o enfoque da aplicação a mulheres transexuais
06/09/2018 16:44 0
Trata-se de uma questão controvertida que vem ganhando espaço devido a urgência originada do crescimento de uma demanda que visa proteger mulheres transexuais, as quais vivem em uma constante situação de risco e em sua maioria à margem da sociedade.
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Lei Maria da Penha: sentença penal não extingue medida protetiva
30/08/2018 16:30 0
![Carlos Eduardo Rios do Amaral]( "Carlos Eduardo Rios do Amaral")
A medida protetiva de urgência presta-se, em última análise, à manutenção da vida e da integridade física e psicológica da mulher, enquanto a ação penal serve à apuração e à responsabilização pela prática do delito.
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Violência doméstica: o fato gerador da violência
27/08/2018 12:28 0
![Endgel Rebouças]( "Endgel Rebouças")
O alcoolismo como fato gerador da violência doméstica e a falsa pretensão masculina de superioridade sobre a mulher.
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O direito da mudança de nome do transexual
17/08/2018 14:47 0
![Ester Alice Pimenta]( "Ester Alice Pimenta")
Investiga-se a mudança de nome nos casos que envolvem transexuais, já que o direito ao nome é um aspecto pessoal essencial ao indivíduo.
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Lei Maria da Penha
16/08/2018 16:56 0
![Juliana Baeta]( "Juliana Baeta")
PROCEDIMENTOS JUNTO A DELEGACIA DA MULHER.
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Cotas Raciais: privilégio ou reparação?
13/08/2018 13:10 0
![Rodrigo Queiroz de Araújo]( "Rodrigo Queiroz de Araújo")
A reserva de cotas para os negros nos diversos concursos públicos e vestibulares tem sido alvo de inúmeros questionamentos. Sendo assim, este artigo visa contribuir com a pacificação do entendimento sobre sua legalidade e validade.
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A relevância do relato da vítima no contexto da violência doméstica
31/07/2018 18:00 0
![Luísa Ribeiro]( "Luísa Ribeiro")
Avalia-se qual carga valorativa deve ser dada ao relato da vítima como meio hábil para sustentar suas alegações, uma vez que, em uma condenação penal, o juiz deve fundamentar a sentença com base nas provas produzidas no interregno da instrução probatória.
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ADI 5543: a (in)constitucionalidade da restrição à doação de sangue por homens homossexuais
24/07/2018 10:20 0
![Antonio Átila Silva da Cruz]( "Antonio Átila Silva da Cruz")
Analisam-se aspectos constitucionais acerca da Portaria n. 158/2016, do Ministério da Saúde e RDC n. 34/2014, da ANVISA, impugnados pela ADI n. 5443, no STF.
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REsp 1.550.166/STJ: Lei Maria da Penha autoriza suprimento de consentimento de viagem ao exterior
22/07/2018 10:29 0
![Carlos Eduardo Rios do Amaral]( "Carlos Eduardo Rios do Amaral")
A lei Maria da Penha em seu Art. 14 esclarece que não tutela a mulher vítima de violência doméstica apenas pelo prisma penal.
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Raposa serra do sol: a questão da suspensão do julgamento por maioria de votos no mesmo sentido
19/07/2018 13:40 0
![SILAS MENDES DOS REIS]( "SILAS MENDES DOS REIS")
Esta obra pretende destacar como o pedido de vista e a demora do retorno dos autos para prosseguimento do julgamento podem causar prejuízo à efetividade do princípio da celeridade processual, bem como influenciar nos binômios justiça x segurança jurídica.
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Está faltando mulher no Judiciário brasileiro!
18/07/2018 13:00 0
![Loraíne Aqua]( "Loraíne Aqua")
De acordo com dados do censo do Poder Judiciário, divulgado pelo CNJ em 2014, apenas 35,9% dos magistrados são mulheres, percentual este que diminui ainda mais durante a progressão da carreira.
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O que a doação de sangue tem a ver com a orientação sexual? STF nos dirá, finalmente...
22/06/2018 18:44 0
![Luciana Almeida]( "Luciana Almeida")
Reflexões sobre a matéria em discussão na ADI n. 5.543/DF, com o exame dos votos até então proferidos, que buscam aferir se o discrímen quanto à doação de sangue encontra respaldo constitucional.
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Lei Maria da Penha e a atuação do psicólogo jurídico
21/06/2018 00:44 0
Trata-se de uma breve explicitação sobre a importância do psicólogo e sua relação com a Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006, tanto no que abrange as vítimas, quanto a sociedade.
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Mães condenadas, filhos prisioneiros: o que o STF diz a respeito
20/06/2018 14:32 0
![Bárbara C Pagnozzi]( "Bárbara C Pagnozzi")
Reflexões sobre a situação de crianças e fetos prisioneiros, encarcerados na realidade de suas mães, condenadas ou presas preventivamente. O STF, por meio do HC 143.641, parece resolver parte do problema.
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A criminalidade feminina revelada
14/06/2018 18:56 0
![Elton de Souza Araújo]( "Elton de Souza Araújo")
O presente trabalho visa discorrer sobre a criminalidade feminina na comarca de Picos no ano de 2017, um fenômeno delitivo que vem tendo um crescente aumento na sociedade moderna e avança a passos largos para a elevação desses índices a níveis preocupantes.
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Direito dos casais lésbicos de recorrerem à reprodução assistida
10/06/2018 09:00 0
Com o advento da resolução do CFM, os casais lésbicos podem recorrer às técnicas de reprodução assistida para gerar seus filhos, de forma que ambas tenham participação no processo.
