Direitos das minorias
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25/05/2018 14:20 3
Reflete-se sobre as consequências do reconhecimento da legalidade das uniões poliafetivas e do casamento poligâmico, em relação aos fundamentos que sustentam, juridicamente, o crime de bigamia no ordenamento jurídico.
18/07/2018 13:00 0
De acordo com dados do censo do Poder Judiciário, divulgado pelo CNJ em 2014, apenas 35,9% dos magistrados são mulheres, percentual este que diminui ainda mais durante a progressão da carreira.
21/06/2018 00:44 0
Trata-se de uma breve explicitação sobre a importância do psicólogo e sua relação com a Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006, tanto no que abrange as vítimas, quanto a sociedade.
20/06/2018 14:32 0
Reflexões sobre a situação de crianças e fetos prisioneiros, encarcerados na realidade de suas mães, condenadas ou presas preventivamente. O STF, por meio do HC 143.641, parece resolver parte do problema.
14/06/2018 18:56 0
O presente trabalho visa discorrer sobre a criminalidade feminina na comarca de Picos no ano de 2017, um fenômeno delitivo que vem tendo um crescente aumento na sociedade moderna e avança a passos largos para a elevação desses índices a níveis preocupantes.
10/06/2018 09:00 0
Com o advento da resolução do CFM, os casais lésbicos podem recorrer às técnicas de reprodução assistida para gerar seus filhos, de forma que ambas tenham participação no processo.
08/06/2018 11:18 0
Trata-se de nova tese, firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo.
06/06/2018 03:46 2
Explana-se um pouco da trajetória da luta das mulheres brasileiras por igualdade no mercado de trabalho, através do feminismo.
19/05/2018 13:43 0
A vida como ela é: grande parte das discriminações ocorridas no âmbito do trabalho, se refere às questões de gênero.
17/05/2018 15:23 0
A ABRA apresentou, ontem, dia 16/05/2018, manifestação de reforço e adesão à Consulta n. 060025218.2018.6000000, formulada perante o Tribunal Superior Eleitoral, cuja Relatora é a Ministra ROSA WEBER. https://bit.ly/2ItXcX5
17/05/2018 06:31 1
A ineficácia das medidas protetivas nos casos de violência doméstica é constantemente discutida no âmbito jurídico, haja vista que muitas são as vítimas desta negligência, tendo como principal causa a falta de fiscalização.
16/05/2018 14:09 0
Análise da legitimidade do Instituto Jurídico, no âmbito da aplicação aos transexuais da lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida socialmente como "Lei Maria da Penha".
14/05/2018 11:52 0
Este trabalho tem por objetivo o estudo da Violência Doméstica Familiar contra a mulher, embasado na lei nº 11.340/06, trazendo a história desta, mais conhecida como Lei Maria da Penha.
11/05/2018 13:40 0
Este trabalho pretendeu analisar a tão comentada a adoção de crianças por casais homoafetivos diante dos preconceitos e dogmas existentes na sociedade brasileira.
10/05/2018 09:15 1
O legislador criou uma hipótese de especial inafiançabilidade relativa, na contramão do ordenamento processual e constitucional vigente, inserindo na legislação uma infração de menor potencial ofensivo na qual o delegado é impedido de arbitrar a fiança (Lei 13.641/18).
04/05/2018 21:22 0
Analisa-se, de forma crítica, o pensamento de Carlos Alfredo Hasenbalg sobre discriminação racial, estratificação e mobilidade social, para concluir, de forma pragmática, quanto à existência de equívocos na política de cotas com base em raça no Brasil
02/05/2018 18:18 0
Com o intuito de aumentar a proteção à mulher contra atos de violência familiar e doméstica, foi editada a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a qual recebeu este nome em razão de um caso específico que ocorreu na cidade de Fortaleza no Ceará. Maria
22/04/2018 11:15 2
Analisa-se a nova Lei 13.642/18, que concede atribuição à Polícia Federal para investigar “quaisquer crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres”.
22/04/2018 09:45 0
Com o objetivo de ampliar a proteção à mulher vítima de violência doméstica e recrudescer a punição ao autor de crimes dessa natureza, o legislador, por meio da Lei 13.643/2018, inova a ordem jurídica e cria nova figura típica no bojo da lei 11.340/06.
18/04/2018 22:07 2
É assegurado o direito de Transexuais e Travestis a utilizarem seu nome social no título eleitoral
16/04/2018 17:05 0
Faz-se necessário derrubar os paradigmas da evolução da mulher na sociedade de forma que acabe o preconceito. E que sejam elaborados novos entendimentos por novos juristas acerca dessa proteção. Sociedade, Trabalho, Mulher, Equidade, Justiça.
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