O fortalecimento da democracia pela participação feminina
25/01/2022 17:00 0
Não basta a mulher ter direito a voto. Ela também deve ser representada no parlamento para que políticas públicas sejam efetivadas.
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Bourdieu, o sistema de cotas e o omelete de ovo de pelicano
02/06/2021 15:35 1
Utilizando as categorias de Pierre Bourdieu, como espaço social, campo, capital, habitus, violência simbólica, o artigo sobrevoa sua sociologia da educação e relaciona o sistema de cotas aos processos da pedagogia racional e subversão do campo científico.
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A população transexual no sistema prisional brasileiro
16/12/2021 15:11 0
Reflexões sobre os direitos das pessoas transgêneros no atual panorama carcerário brasileiro.
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Pluralidade partidária e participação feminina
25/10/2021 14:45 0
O percentual de mulheres no poder permanece quase o mesmo desde 1940.
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Diversidade pode tornar a sociedade mais justa?
24/09/2021 01:10 0
Há algum tempo a palavra “diversidade” tem sido vista e repetida em diversos meios. Seja na publicidade, nas escolas ou nas empresas, o termo é usado para expressar medidas que visam a tornar os ambientes mais plurais.
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A desigualdade de gênero e a covid-19: qual a relação entre elas?
17/09/2021 19:50 0
Reflexões sobre o aumento no número de casos de violência doméstica durante a pandemia.
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Estupro conjugal: realidade invisível que merece atenção
15/09/2021 00:26 0
Embora a relação sexual seja um dever mútuo entre os cônjuges, os meios pelos quais ela é alcançada não devem ser legalmente inadmissíveis e moralmente questionáveis.
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Criminalização da homotransfobia e a judicialização da política no STF como forma de concretizar direitos fundamentais
20/08/2021 18:45 0
Análise do fenômeno da judicialização da política no âmbito do Supremo Tribunal Federal como forma de concretizar direitos fundamentais, tomando como exemplo o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26/DF.
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Sinal vermelho contra a violência doméstica
10/08/2021 16:25 0
Analisa-se a Lei 14.188/2021, que altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha e dispõe sobre medidas de combate à violência contra a mulher.
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Invisibilidade e do abandono das mulheres presas
08/07/2021 14:30 0
Reiteradas estatísticas revelam um perfil bastante comum da população carcerária feminina: mulheres jovens, solteiras, não brancas, com baixa escolaridade e que cometeram crimes relacionados ao tráfico de drogas.
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Neomachismo no direito de família
27/06/2021 17:00 0
Com um discurso fazendo a falsa defesa dos direitos da mulher e da igualdade de gênero, alguns falsos machistas se escondem entre nós... Saiba quem são eles e por que podem afetar uma família.
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Legalização do aborto: uma eterna polêmica
24/06/2021 00:27 0
Reflexões sobre a legalização do aborto, um dos assuntos mais polêmicos e divergentes do século XXI.
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Wergeld: identitarismo cria retrocesso ético-jurídico
22/06/2021 17:00 0
Tem sido comum legislar para conferir especiais tratamentos a determinados grupos considerados hipossuficientes ou de alguma forma prejudicados, deserdados histórica, cultural, econômica ou socialmente. A igualdade é uma versão invertida da desigualdade?
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Os caminhos para a adoção de criança ou adolescente
27/05/2021 22:33 0
Na Semana Nacional da Adoção, uma análise sobre os principais aspectos relacionados ao processo de adoção no Brasil e suas peculiaridades.
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Revenge Porn: Consequências Extremas
06/05/2021 00:18 0
O presente trabalho consiste em dar ênfase ao Revenge Porn quanto violência de gênero, mostrando de que forma a saúde mental e a integridade das mulheres são abaladas.
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Cotas raciais: necessidade do Estado Democrático de Direito
22/04/2021 15:00 0
Uma reflexão sobre o diagnóstico das cotas no âmbito educacional, à luz da expectativa da construção de um ambiente universitário multicultural e benéfico a todos.
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O voto de Lewandoski no HC 143.641 e a cultura do encarceramento
08/04/2021 19:10 0
Analisa-se o voto do relator do Habeas Corpus 143.641 – São Paulo, que foi o ministro do STF Ricardo Lewandowski, no sentido de evitar que mulheres grávidas ou com filhos até doze anos de idade permanecessem encarceradas.
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A proibição da tese da legítima defesa da honra no feminicídio: uma necessária virada hermenêutica
25/03/2021 18:00 0
Analisa-se a decisão do STF que proibiu o uso da tese da legítima defesa da honra nos casos de feminicídio, sob uma perspectiva da justiça hermenêutica.
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O parto anônimo e a violação ao direito ao conhecimento da origem biológica
23/03/2021 18:46 0
Fazemos um apanhado histórico e legal sobre as origens do instituto do parto anônimo e reflexões acerca dos direitos fundamentais que seriam violentados com sua inserção no ordenamento jurídico pátrio.
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Transexuais e travestis e a viabilidade de escolha do estabelecimento carcerário de acordo com o gênero
22/03/2021 20:02 0
Breves reflexões sobre a decisão exarada pelo STF no julgamento da ADPF 527/DF, pelo Ministro Luís Roberto Barroso.
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Interiorização da violência doméstica: realidade fora das estatísticas
22/03/2021 13:45 0
É necessário refletir sobre a realidade de muitas mulheres que estão fora das estatísticas, em razão da ausência de instrumentos que possam alcançá-las, conferindo-lhes a mesma proteção que é disponibilizada às mulheres nas capitais.
