Publicações de Celso
A pergunta que não quer calar: para onde foram 97,9% dos recursos destinados às reparações?
Por
Celso Lungaretti
Publicado em 08 de Setembro de 2017 às 18:11
O STF decidiu por 10x0 que a União atropelou "direito líquido e certo" dos anistiados políticos, ao não pagar-lhes as indenizações retroativas no prazo de 60 dias, como a lei mandava. Mas, o fato de que dispunha de recursos orçamentários para tanto e não os utilizou requer, no mínimo, uma explicação. Acórdão do STF revela: enquanto compelia os anistiados políticos a aceitarem 'voluntariamente' o pagamento parcelado de suas indenizações retroativas e retaliava os não aderentes, a União deixava de utilizar 97,9% dos recursos orçamentários disponíveis.