Marcelo Roque Anderson Maciel Avila
marceloavilaAdvogado no Rio de Janeiro. Membro Efetivo do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Pós-Graduado em Direito Administrativo e Administração Pública. Autor dos Livros: Advogando contra a Administração Pública; A Garantia dos Direitos Fundamentais frente as Emendas Constitucionais; Estudos em Direito Público; Manual da Legitimidade Passiva no Mandado de Segurança e Teoria e Pratica do Mandado de Segurança. Além de diversos artigos científicos publicados em Revistas Jurídicas, como LEX; (STF e STJ) e Revista dos Tribunais
-
APOSENTADORIA ESPECIAL OU POR CONVERSÃO DE PERÍODO ESPECIAL E DUPLA APOSENTADORIA – CONTAGEM RECÍPROCA NO RGPS e RPPS
-
ACUMULAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO
-
Decadência na revogação de ato administrativo.
-
Ver todas as publicações
Confira mais artigos e peças de Marcelo Roque Anderson Maciel Avila