COMO O PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL SE RELACIONA À MULTICULTURALIDADE NACIONAL BRASILEIRA

A dimensão temporal da teoria dos sistemas de Luhmann, como forma de estabilização do Direito contra o desapontamento social em face das limitações sistêmicas

Resumo: O presente texto apresentará uma breve explicação acerca da teoria de sistemas de Niklas Luhmann, com objetivo de introduzir a teoria no âmbito social geral e brasileiro. Será explicado a teoria de sistemas e a autopoiése a qual Luhmann...

DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS SOSPENSADOS DURANTE A CRISE DO COVID-19

ASSOCIAÇÕES PARA FÍNS LÍCITOS: ESTUDO SOBRE A LEGALIDADE DAS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO VEICULAR

CONTRATAÇÃO COMPULSÓRIA DE SEGURO NOS CONTRATOS BANCÁRIOS E DE CONSÓRCIO ANÁLISE DOS PRECEDENTES DO STJ SOBRE A VENDA CASADA

A venda casada é uma prática bastante comum na realidade do brasileiro na atualidade, apesar de ser algo terminantemente proibido, nos termos da legislação vigente.

Acordos no processo penal: possíveis inconstitucionalidades

O plea bargain no ordenamento jurídico brasileiro, evidencia a justiça negocial atual com enfoque na colaboração premiada e no modelo norte americano de processo.

Guerra fiscal e a utopia da solução vertiginosa

Lei devidamente aprovada no âmbito do CONFAZ que preveja a remissão de créditos tributários, advindos de normas criadas nos moldes de guerra fiscal, deve prevalecer.

Compliance na administração pública pode atualizar a Lei de Lavagem de Dinheiro

Resumo: Casos de corrupção, lavagem de dinheiro, e crimes econômicos variados tem sido recorrente no Brasil. O presente artigo irá destacar como o estado combate os crimes de lavagem de dinheiro, e demais crimes econômicos, a efetividade da lei de lavagem...