A Emancipação da Justiça do Trabalho

A atuação da Justiça do Trabalho para além das fronteiras da CLT é a defesa que a sociedade necessita diante da intensas transformações das relações de trabalho. A análise da reparação do dano corporal do trabalhador mostra o caminho a percorrer.

JEF: As provas periciais estão ameaçadas?

Por que as pericias médicas "simples", conforme proposta discutida atualmente no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEF), colocam em risco o sistema pericial baseado em ciência?

Suspensão da perícia médica previdenciária durante a pandemia

A Resolução CNJ 313/2020 produziu o maior, mais abrangente e mais intenso programa de exclusão social de que se tem notícia.

Perícia Médica e a Nota nº 042020 – PRCTBCLIP TRF4

Equívocos do Modelo de Pericia Médica Previdenciária proposto na Nota Técnica emitida pelo TRF4.

A natureza jurídica dos honorários periciais trabalhistas e seu significado

O equivocado entendimento da natureza jurídica dos honorários periciais e seus efeitos negativos na prestação jurisdicional trabalhista