Publicações de Maria
Lei nº10.639 e a inserção da disciplina história da África e cultura afro-brasileira nos currículos escolares
A Lei 10.639 traz à tona uma questão pertinente e de fundamental importância para a população afro-brasileira e para a sociedade como um todo, com a inserção da disciplina história da África e cultura afro-brasileira nos currículos escolares.
Abuso sexual intrafamiliar: possíveis falhas
Pesquisa feita em algumas cidades do interior da Bahia mostra que o abuso sexual de criança e de adolescente classificado como intra familiar está crescente, principalmente nas famílias de baixa renda, onde a mãe se torna cúmplice do abusador.
O impacto ambiental causado pela BR 235/BA
A falta de comprometimento por partes dos órgãos responsáveis pela fiscalização da Legislação Ambiental, das empresas construtoras e também da população prévia e posteriormente inserida no contexto estão levando ao desequilíbrio ecológico dessa área.
Benefício de justiça gratuita e sua relação com o princípio do acesso à justiça
O artigo tem como objetivo realizar uma análise da história acerca da estreita relação existente entre o princípio do acesso à justiça e a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça que passou por varias discussões ao longo do tempo.