Da sucessão das partes e dos procuradores de acordo com o CPC/2015

Analisa-se o capítulo IV do CPC de 2015 e suas considerações a respeito da sucessão das partes e dos procurados no curso do processo.

O processo inquisitorial da Idade Média: mero maniqueísmo ou visão distorcida?

Conheça a perspectiva microhistórica do processo inquisitorial medieval, partindo de uma de suas obras mais célebres – "O queijo e os vermes", de Carlo Ginzburg – com o objetivo de superar a popular abordagem maniqueísta dada ao tema.

Consolidação constitucional e partidária: uma perspectiva comparada entre Brasil e Estados Unidos da América

Tendo em vista o crescimento do estudo do direito comparado em plano global, este artigo intenta analisar, de forma crítica, o processo de criação e desenvolvimento das atuais constituições brasileira e norte-americana.

O Estado Democrático de Direito e a luta pelos direitos das mulheres

Numa abordagem sócio-filosófica, os paradigmas jurídicos-estatais de Habermas são utilizados como modelo explicativo sobre a evolução dos direitos das mulheres, fruto das lutas feministas das últimas décadas.

Análise crítica do processo inquisitorial a partir da microhistória.

O presente artigo pretende analisar, abrindo caminhos para interpretações não hegemônicas do Direito - bem como da História do Direito -, o período inquisitorial medieval com o auxílio do aporte teórica da microhistória de Carlo Ginzburg.

Uma reflexão sociológico-filosófica sobre os direitos das mulheres em relação aos paradigmas do Estado

Este breve trabalho intenta analisar as mudanças de paradigma que ocorreram no plano jurídico-estatal, utilizando como modelo explicativo os direitos das mulheres.

Provas do processo penal no STF: dúvida razoável X livre convencimento do juiz

O standard mínimo de prova "para além de qualquer dúvida razoável" tem sido adotado em detrimento do pátrio "livre convencimento do juiz", para promover condenações na Lava-Jato, mesmo na ausência de jurisprudência do plenário do STF.