Da continuidade dos serviços públicos essenciais de consumo

Sumário:1-Construção do Conceito de Serviço Essencial.,2. Serviços Essenciais no Ordenamento Jurídico Brasileiro.,3. Enumeração dos Serviços Essenciais.,3.1 Energia Elétrica,3.2 Água ,3.3 Telefonia,3.4 Administração da Justiça,3.5 Educação,3.6 Segurança Pública,3.7 Transporte Coletivo,3.8 Saúde Pública,4.0 Cobrança pela Prestação de Serviços Essenciais,5.0 Conclusão, Com a…

O documento, a firma e o notário eletrônico

Sumário:1-A firma eletrônica e sua eficácia jurídica;2- Dispositivos seguros da firma eletrônica;3- A Testemunha eletrônica;4- Conclusões;5- Bibliografia; 1- A firma eletrônica e sua eficácia jurídicaQualquer ensaio que tenha por fim o estudo do documento eletrônico e da firma(1) eletrônica deve…

O impacto da informática no Direito do Trabalho

SUMÁRIO:I- Objetivo; II- Introdução; III- O Papel do Estado; IV- Direito do Trabalho da Classe Dominante; V- O Homem como centro referencial do Direito; VI- O Direito da Vida ;VII- A Teoria do Direito do Trabalho Mínimo ; VIII- A…

Racionamento e responsabilidade

A repercussão do racionamento de energia sobre o Direito é avassaladora. Não se pode mais fechar os olhos para a realidade de hoje, assim como não se pode deixar de enxergar os malefícios que ele traz a todos os que…

A mundialização do direito laboral.

Sumário: I- Introdução; II- A Nova versão do Feudalismo; III- O Papel do Estado; IV- O Homem como centro referencial do Direito; V- O Direito da Vida; VI- A busca de soluções- (Teoria do Direito do Trabalho Mínimo); VII- Reformas;…

O novo Direito do Trabalho

Sumário: I-Introdução; II- A realidade atual; III- A flexibilização das normas trabalhistas; IV- Papel do Estado; V-Direito do Trabalho da Classe Dominante; VI- O Direito da Vida; VII- Direito do Trabalho Mínimo; VIII- Propostas para combater o desemprego; IX- ConclusãoI-…

Fungibilidade recursal no processo civil: um modelo jurídico implícito

Sumário: 1. Introdução; 2. Ação e Recurso; 3. Conceito; 4. Aplicação do princípio da fungibilidade; 5. Requisitos; 6. Conclusão; 7 - Referências bibliográficas.1 - INTRODUÇÃOO tema deste estudo é de fundamental interesse para os aplicadores do direito processual civil, pois…

Direito do Trabalho mínimo

Sumário: I- Introdução II- A realidade atual III- Flexibilização e Desregulamantação IV- Papel do Estado V- Direito do Trabalho da Classe Dominante VI- Direito do Trabalho Mínimo VII- Conclusão. "O trabalho não pode ser uma lei sem ser um direito"…

Globalização e Amazônia

Este final de século apresenta sérios desafios para a humanidade. As questões mais do que nunca apresentam-se em nível global, e a solução dos graves problemas que ameaçam a estabilidade do planeta necessitam da construção de um novo modelo de…

Flexibilização e desemprego

O direito do Trabalho tem pôr fim a tutela dos trabalhadores e a consecução de uma igualdade substancial e prática para os sujeito envolvidos, trata-se de um ramo do Direito essencialmente ligado ao concreto (com formas de produção normativa, nomeadamente…

Acesso à terra e políticas governamentais

O direito de acesso à terra em razão da moradia é universal. Os governos em todos os níveis devem garantir jurídica e materialmente esse direito a todos os cidadãos independentemente de sua condição social e econômica. Para evitar novas tragédias…

Direitos humanos e tributação

Institucionalizada, a partir das lutas antiabsolutistas, no século XVIII, e da expansão dos movimentos constitucionalistas, no século XIX, a democracia representativa foi consolidada ao longo de um processo histórico marcado pelo reconhecimento de três gerações de direitos humanos: os relativos…