Publicações de Mario
Comentários à jurisprudência: justa causa. E-mail. Prova produzida por meio ilícito.
Sumário: I- Introdução; II- Comentário a sentença de primeiro grau; III- Comentários ao Acórdão proferido pela 3º Turma do TRT do Distrito Federal; IV- O uso social do e-mail; V-Conclusão: Processo de adaptação; VI- Anexo I (Sentença da 13º Vara…
Correio eletrônico x correio postal
SUMÁRIO: I- Introdução; II- Correio eletrônico vesus correio postal; III- Poder de direção do empresário e a intimidade pessoal do trabalhador; IV- A intervenção no correio eletrônico da empresa; V- O controle do e-mail pelo empregador; VI- O uso social…
E-mail e invasão de privacidade.
Sumário: I- introdução; II- Comentário (Direito a intimidade); III- Comentário (justa causa); IV- Anexo- Acórdão.I- Breve introduçãoA revolução cibernética tem gerado uma série de mudanças nas relações sociais que afetam necessariamente os vínculos empregatícios. Nesse bojo uma série de questões…
A firma digital e entidades de certificação
Sumário: Introdução; 1- Firma analógica (manuscrita); 1.1- Características da firma; 1.2- Elementos da firma; 1.3- Aspectos legais; 2- Firma digital (eletrônica); 2.1- Características da firma eletrônica; 2.2 Aspectos legais; 2.2.1- Nos Estados Unidos; 2.2.2 – Na Europa; 2.2.3 – No…
Os institutos do direito informático
"O Direito Informático só busca um lugar ao sol como um escravo que tenta alcançar sua libertação"Mário Paiva Sumário: I- Resumo; II- Introdução; III- O Direito Informático; IV- Conceito de Direito Informático; V- O Direito da Informático como ramo autonômo…
O e-mail no ambiente de trabalho:
Sumário: I-O direito e as novas tecnologias; II- Noções fundamentais sobre correio eletrônico; III- O controle do e-mail pelo empregador; IV- O uso social do e-mailI- O Direito e as novas tecnologiasA interelação entre o direito e as chamadas novas…
O monitoramento pelo empregador do correio eletrônico
Sumário: I- Introdução; II- Da proteção constitucional do correio eletrônico; III- Correio postal e correio eletrônico; IV- Poder de direção do empresário e a intimidade pessoal do trabalhador; V- A intervenção do correio eletrônico na empresa; VI- Precedente legislativo do…
Concertação social:
"Quando à porta humildemente bate alguém, enta-se à mesa co´a gente. Fica bem essa fraqueza, fica bem, que o povo nunca a desmente. A alegria da pobreza está nesta grande riqueza de dar, e ficar contente."Amália Rodrigues (Uma Casa Portuguesa)Sumário:I-…
O impacto da informática no Direito do Trabalho
SUMÁRIO:I- Objetivo; II- Introdução; III- O Papel do Estado; IV- Direito do Trabalho da Classe Dominante; V- O Homem como centro referencial do Direito; VI- O Direito da Vida ;VII- A Teoria do Direito do Trabalho Mínimo ; VIII- A…
Racionamento e responsabilidade
A repercussão do racionamento de energia sobre o Direito é avassaladora. Não se pode mais fechar os olhos para a realidade de hoje, assim como não se pode deixar de enxergar os malefícios que ele traz a todos os que…
O documento, a firma e o notário eletrônico
Sumário:1-A firma eletrônica e sua eficácia jurídica;2- Dispositivos seguros da firma eletrônica;3- A Testemunha eletrônica;4- Conclusões;5- Bibliografia; 1- A firma eletrônica e sua eficácia jurídicaQualquer ensaio que tenha por fim o estudo do documento eletrônico e da firma(1) eletrônica deve…
Da continuidade dos serviços públicos essenciais de consumo
Sumário:1-Construção do Conceito de Serviço Essencial.,2. Serviços Essenciais no Ordenamento Jurídico Brasileiro.,3. Enumeração dos Serviços Essenciais.,3.1 Energia Elétrica,3.2 Água ,3.3 Telefonia,3.4 Administração da Justiça,3.5 Educação,3.6 Segurança Pública,3.7 Transporte Coletivo,3.8 Saúde Pública,4.0 Cobrança pela Prestação de Serviços Essenciais,5.0 Conclusão, Com a…
A mundialização do direito laboral.
Sumário: I- Introdução; II- A Nova versão do Feudalismo; III- O Papel do Estado; IV- O Homem como centro referencial do Direito; V- O Direito da Vida; VI- A busca de soluções- (Teoria do Direito do Trabalho Mínimo); VII- Reformas;…
O novo Direito do Trabalho
Sumário: I-Introdução; II- A realidade atual; III- A flexibilização das normas trabalhistas; IV- Papel do Estado; V-Direito do Trabalho da Classe Dominante; VI- O Direito da Vida; VII- Direito do Trabalho Mínimo; VIII- Propostas para combater o desemprego; IX- ConclusãoI-…
Fungibilidade recursal no processo civil: um modelo jurídico implícito
Sumário: 1. Introdução; 2. Ação e Recurso; 3. Conceito; 4. Aplicação do princípio da fungibilidade; 5. Requisitos; 6. Conclusão; 7 - Referências bibliográficas.1 - INTRODUÇÃOO tema deste estudo é de fundamental interesse para os aplicadores do direito processual civil, pois…
Direito do Trabalho mínimo
Sumário: I- Introdução II- A realidade atual III- Flexibilização e Desregulamantação IV- Papel do Estado V- Direito do Trabalho da Classe Dominante VI- Direito do Trabalho Mínimo VII- Conclusão. "O trabalho não pode ser uma lei sem ser um direito"…
Globalização e Amazônia
Este final de século apresenta sérios desafios para a humanidade. As questões mais do que nunca apresentam-se em nível global, e a solução dos graves problemas que ameaçam a estabilidade do planeta necessitam da construção de um novo modelo de…
Flexibilização e desemprego
O direito do Trabalho tem pôr fim a tutela dos trabalhadores e a consecução de uma igualdade substancial e prática para os sujeito envolvidos, trata-se de um ramo do Direito essencialmente ligado ao concreto (com formas de produção normativa, nomeadamente…
Acesso à terra e políticas governamentais
O direito de acesso à terra em razão da moradia é universal. Os governos em todos os níveis devem garantir jurídica e materialmente esse direito a todos os cidadãos independentemente de sua condição social e econômica. Para evitar novas tragédias…
Direitos humanos e tributação
Institucionalizada, a partir das lutas antiabsolutistas, no século XVIII, e da expansão dos movimentos constitucionalistas, no século XIX, a democracia representativa foi consolidada ao longo de um processo histórico marcado pelo reconhecimento de três gerações de direitos humanos: os relativos…