O convênio Arisp e a revolução na efetividade da execução trabalhista

O presente artigo aborda o novel sistema ARISP, que possibilita ao Juízo da Execução acesso online às informações relativas a bens imóveis registrados em Cartórios de diversos Estados, com o objetivo de que no futuro, todos os Estados sejam cadastrados.

A ocultação de bens dos sócios na execução trabalhista e os meios legais para sua execução.

O presente estudo tem como tema a ocultação dos bens de sócios e as novas ferramentas disponibilizadas pelo Poder Judiciário a fim de impedir a impunidade dos devedores em detrimento de seus credores, sendo a ferramenta BACEN CCS um grande passo.

Desconsideração inversa da personalidade jurídica como meio efetivo da solvência de execuções na seara trabalhista

O presente estudo tem como tema a Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica. Tal possibilidade auxilia em demasia na busca pela solvência das execuções, considerando o fato de que alguns devedores buscam de todas as formas impedir sua solvência.

O assédio moral no ambiente de trabalho

O assédio moral, apesar de conhecido do universo jurídico e amplamente divulgado dentro de todas as esferas sociais, não é um ato regulamentado como passível de censura, ou até mesmo punição pela legislação vigente, estando limitado a ser estudado

Processo judicial eletrônico e a razoável duração do processo

A morosidade processual é um grande problema enfrentado pelo Judiciário brasileiro na atualidade. Este texto trata do processo judicial eletrônico e qual seu papel na efetivação da razoável duração do processo.

Prescrição intercorrente e a execução trabalhista

Admitir a prescrição intercorrente na seara trabalhista é premiar o empregador, que, tendo a certeza da aplicabilidade do instituto, esconderá seus bens até o prazo prescricional se exaurir.

Responsabilidade civil do Estado por dano ambiental internacional

Desenvolve-se a aplicação da responsabilidade objetiva, dentro do direito ambiental, como regra a ser seguida nos casos de danos ao meio ambiente, seja por atos ilícitos ou lícitos.