Publicações de Mateus
Estado terá de indenizar moradores por cadáver encontrado em reservatório de água
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o dever do estado de indenizar dois moradores do município de São Francisco (MG) por terem consumido água de um reservatório em que foi encontrado um cadáver humano.
Lei dos partidos políticos completa 20 anos em meio à reforma política
A Lei dos Partidos Políticos pôs fim à tradição edição de normas às vésperas de cada eleição.
Eleitor deve justificar ausência no 2º turno até 26 de dezembro de 2014
O eleitor que não votou e não justificou a ausência no segundo turno das eleições de 2014 tem até o dia 26 de dezembro para apresentar a justificativa em qualquer cartório eleitoral.
TSE alerta sobre e-mails falsos em época de eleições
Mensagens dessa natureza, em nome do TSE, devem ser apagadas
Faltam 16 dias: salvo em flagrante, hoje é o último dia em que candidato pode ser preso
A partir deste sábado (20), quando faltarão 15 dias para o primeiro turno das Eleições 2014, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
Presidente da Petrobras é multada em R$ 212 mil por publicidade irregular da estatal
Os ministros tomaram a decisão ao julgarem parcialmente procedentes duas representações ajuizadas pela Coligação Muda Brasil, que apoia o candidato a presidente Aécio Neves (PSDB), contra a divulgação da publicidade.