O direito fundamental à previdência e sua efetividade na Justiça do Trabalho

A efetividade do direito fundamental à previdência social na Justiça Federal do Trabalho.

Fundamentos da jurisprudência do TRT da 8ª Região sobre o direito fundamental à previdência decorrente da decisão trabalhista: (in) congruência com o sistema de normas, valores e princípios da Constituição de 1988

Direito fundamental à previdência decorrente de decisão trabalhista.

Pensamento da jurisprudência brasileira acerca da competência da Justiça do Trabalho nas causas trabalhistas-previdenciárias: critérios definidores da competência e antinomia teleológica

Competência da Justiça Federal do Trabalho para apreciar e julgar causas trabalhista-previdenciárias.

A desconsideração da personalidade jurídica à luz do direito fundamental à propriedade

A proteção da propriedade, enquanto direito fundamental, em relação à desconsideração da personalidade jurídica com o objetivo de afetas os bens dos sócios.

Os direitos fundamentais do empregado doméstico, com enfoque nos direitos securitários à luz da Emenda Constitucional nº 72/2013

A importância do direito securitário para o empregado doméstico, bem como todos os demais direitos de um empregado comum urbano.

Constitucionalidade do interrogatório online

O presente trabalho visa as contribuições do interrogatório online nos casos de réu preso, tornando a prestação jurisdicional do Estado mais eficiente, propiciando maior segurança à coletividade.

Alienação parental: uma disputa em que somente o menor é quem sai perdendo

Breve apanhando sobre o conceito da síndrome da alienação parental, sua ocorrência no seio familiar, principalmente com o advento do divórcio. Lei infraconstitucional que rege a matéria com suas especificações.