REURB - AVANÇO OU RETROCESSO NO DIREITO IMOBILIÁRIO?

O artigo tem por objetivo fazer uma breve análise dos avanços/retrocessos trazidos na lei 13.465/2017 na Regularização Fundiária do Brasil.

A guarda compartilhada e sua grande ameaça: alienação parental

Análise da evolução do conceito de família no tempo, do papel da mulher na família e abordagens sobre o instituto da guarda compartilhada e a forma que os Tribunais estão tratando do tema.

Construção civil: responsabilidade por acidentes no canteiro de obras

Breve análise sobre o canteiro da construção, o porquê de existirem tantos acidentes de trabalho nessa área e a extensão da responsabilidade do empregador.

Tutela da evidência: aspectos e benefícios do instituto

O artigo tem por objetivo uma análise do instituto da tutela da evidência, bem como as hipóteses de concessão e os benefícios introduzidos pelo Novo CPC.

Auxílio doença parental: recebimento do benefício por incapacidade de dependente

Aborda condições em que o segurado do INSS poderá receber benefício em razão da incapacidade de um dependente seu.