Reforma trabalhista e seus impactos

A Reforma Trabalhista entre o Vazio Existencial e a Reificação do Ser​Introdução: O Crepúsculo do Protetorado​Vivemos o tempo da "agilidade", esse eufemismo moderno para a pressa sem destino. No Direito do Trabalho, a Lei 13.467/2017 — a famigerada Reforma Trabalhista...

Entre pixels e provas: o direito penal na era da verdade instável dos delitos digitais e da evidência eletrônica

Introdução: quando a verdade deixa de ser um lugar e passa a ser um arquivoHá um instante silencioso em que o Direito percebe que perdeu o monopólio da verdade. Não foi com a pólvora, nem com o papel, nem com...

Sistema prisional brasileiro e direitos humanos

A Metástase do Estado de Coisas Inconstitucional e o Abismo entre a Norma e o Cárcere​O sistema prisional brasileiro não é um erro de cálculo; é um projeto de arquitetura do esquecimento. Enquanto o Direito se farda com a elegância...

Política criminal e encarceramento em massa

​A Necropolítica do Estoque Humano: O Direito Penal como Gestão de Resíduos​O Direito Penal brasileiro contemporâneo desistiu da alma para focar na logística. Não estamos mais diante de uma ciência que busca a "verdade real" ou a "ressocialização" — termos...

A criminologia crítica no brasil entre o delírio da ordem e a gramática invisível do castigo

Introdução: quando o Direito olha no espelho e não se reconheceHá sociedades que acreditam punir crimes. Outras, mais silenciosas e sofisticadas, punem pessoas — e depois chamam isso de “sistema de justiça”.No Brasil, a criminologia crítica não nasce como teoria...

Reconhecimento facial e direito penal

A Erosão da Presunção de Inocência na Era do Reconhecimento Facial​A justiça, outrora representada por uma deusa vendada para garantir a imparcialidade, parece ter trocado sua venda por lentes de alta definição e algoritmos de aprendizado profundo. Vivemos o crepúsculo...

Justiça restaurativa no sistema penal

A Ampulheta Estilhaçada: Justiça Restaurativa e a Anatomia da Vingança Codificada​O sistema penal contemporâneo assemelha-se a uma máquina de moer carne que, por um erro de design, acredita estar produzindo alta costura. Operamos sob a égide de um simulacro: a...

Prisão preventiva: abusos e limites

Entre o cárcere e o conceito: a prisão preventiva como arquitetura do medo jurídico na era da presunção em suspensoIntroduçãoHá algo de paradoxalmente silencioso na prisão preventiva. Ela não grita como a sentença, não tem a solenidade do trânsito em...

Feminicídio e eficácia da lei

O Grito Silenciado sob a Toga: A Necropolítica do Afeto e a Insuficiência Dogmática no Feminicídio​Introdução: O Teatro das Sombras Jurídicas​O Direito, em sua pretensão de universalidade e ordem, muitas vezes se assemelha a um relógio de sol em uma...

Inteligência Artificial e Investigação Criminal: quando o algoritmo testemunha e o humano já não sabe quem pergunta

IntroduçãoHá um instante silencioso, quase imperceptível, em que o Direito deixa de ser apenas linguagem humana e passa a ser também linguagem de máquina. Nesse intervalo, a investigação criminal — antes sustentada por testemunhos frágeis, confissões ambíguas e provas materiais...

Crimes cibernéticos no Brasil

O Delito Invisível: Crimes Cibernéticos no Brasil e a Metamorfose Jurídica da Realidade DigitalIntrodução: quando o crime perde o corpo e ganha linguagemHá um instante estranho na história do Direito em que o delito deixa de ser um corpo na...

O Direito de Desaparecer: entre a Memória Infinita e o Esquecimento como Ato de Resistência

IntroduçãoVivemos numa era em que o passado não passa. Ele se arquiva, se replica, se indexa e, sobretudo, se monetiza. A memória, que antes era um território falho, humano e seletivo, tornou-se uma entidade quase divina: onipresente, onisciente e, por...

Responsabilidade por abandono afetivo

Abandono Afetivo: quando o silêncio parental se torna ilícito e a dor vira prova — entre o afeto, a culpa e o art. 186 do Código CivilIntrodução: o vazio que a lei tenta nomearHá ausências que fazem barulho. Não o...

Herança digital e sucessão: o inventário das sombras — quem herda nossos dados quando morremos?

IntroduçãoHá um momento em que o Direito se vê diante de um espelho que não reflete corpos, mas rastros. Não há carne, não há ossos, não há sequer silêncio — apenas dados. Fotografias comprimidas em nuvens, conversas arquivadas em servidores,...

União estável e seus efeitos jurídicos

Entre Afetos e Contratos Invisíveis: a União Estável como Teatro Jurídico da Intimidade ContemporâneaIntrodução: o amor cabe no Código Civil?Há algo de quase irônico em tentar capturar o amor com a linguagem do Direito. Como se o afeto, esse fenômeno...

Multiparentalidade no Brasil

O Labirinto de Tebas no Jardim da Infância: A Multiparentalidade como Deconstrução do Absolutismo Biológico​A ficção jurídica, por vezes, é o único refúgio da sanidade diante do caos biológico. Durante séculos, o Direito Civil operou sob a égide do pater...

Famílias líquidas, vínculos sólidos? — o direito de família contemporâneo entre afeto, neurociência e a jurisprudência do invisível

Introdução — O lar como laboratório moralHá algo de profundamente paradoxal no Direito de Família contemporâneo: quanto mais ele tenta capturar o afeto, mais o afeto escorre por entre os dedos normativos. A família, outrora um bloco pétreo, hoje se...

Boa-fé objetiva no Código Civil

A Máscara e o Espelho: A Boa-fé Objetiva no Código Civil e o Teatro Invisível das IntençõesIntroduçãoExiste algo de desconcertante na ideia de que o Direito, essa arquitetura de normas aparentemente rígidas, dependa de algo tão etéreo quanto a boa-fé....

Contratos eletrônicos e validade jurídica

O Código Invisível: Contratos Eletrônicos, Consciência e a Fragilidade da Vontade na Era AlgorítmicaIntroduçãoHá um gesto banal que define o século XXI: clicar em “aceito”.Um gesto silencioso, quase automático, que sela contratos, transfere direitos, vincula vontades e, paradoxalmente, dissolve a...

Dano moral: evolução jurisprudencial

O Tribunal das Sombras: A Fenomenologia do Dano Moral entre a Dor Existencial e a Tabela de Preços do Judiciário​Introdução: O Preço do Inefável​O Direito, em sua pretensão quase divina de organizar o caos humano, esbarra frequentemente em um fantasma:...