Publicações de Northon
Nunca Mintas (Freida McFadden): a Verdade como Delírio Jurídico entre a Consciência e o Processo
Introdução — O tribunal invisível da consciênciaHá mentiras que são pequenas infrações domésticas, como poeira sob o tapete da convivência. Outras são arquiteturas complexas, verdadeiros edifícios psíquicos onde o sujeito passa a morar — e, por vezes, a se perder....
Entre Códigos e Compulsões: o Direito diante da Psicologia Financeira de Morgan Housel e o colapso silencioso da racionalidade econômica
IntroduçãoO Direito sempre gostou de acreditar em uma ficção elegante: a do sujeito racional. Um ser que calcula, pondera, escolhe e responde. Um personagem quase cartesiano, que navega entre contratos e obrigações como quem resolve equações. Mas e se essa...
O cara que estou a fim não é um cara?! (vol. 3): identidade, direito e a arquitetura invisível do desejo
IntroduçãoHá perguntas que não pedem resposta. Elas pedem coragem.“Ele não é um cara?” — a frase, quase banal, desliza como um tropeço linguístico, mas guarda uma implosão ontológica. Não se trata apenas de identidade de gênero, tampouco de orientação sexual....
Guerra fiscal entre estados
O Federalismo de Rapina: A Autofagia do Pacto Federativo e o Simulacro da Guerra FiscalA República Federativa do Brasil, em sua gênese constitucional de 1988, pretendia ser um concerto de entes harmônicos sob a égide da redução das desigualdades regionais...
Planejamento Tributário ou Arquitetura da Ilusão? Entre a Legalidade e o Abismo da Intenção
IntroduçãoHá um ponto delicado — quase invisível — em que o Direito deixa de ser uma bússola e passa a ser um labirinto. No planejamento tributário, esse ponto não é apenas técnico; é existencial. A pergunta não é simplesmente “é...
Tributação de criptomoedas
O Leviatã Digital e o Ouro Invisível: a Tributação das Criptomoedas entre o Delírio Tecnológico e a Ansiedade JurídicaIntroduçãoHá algo de quase alquímico nas criptomoedas: um valor que nasce do nada visível, cresce no silêncio matemático e escapa das mãos...
Capacidade contributiva na prática
A Dialética Ético-Jurídica da Capacidade ContributivaA tributação, longe de ser um mero cálculo aritmético de exação, é o sismógrafo mais sensível da alma de uma civilização. Cobrar impostos é o ato em que o Estado, esse "monstro frio" de Nietzsche,...
Reforma tributária no Brasil
A Reforma Tributária entre o Delírio Arrecadatório e o Despertar da EficiênciaA história das civilizações poderia ser escrita sob a ótica da extração. Do dízimo medieval ao complexo manicômio fiscal brasileiro, o tributo nunca foi apenas um número; é a...
Saúde mental no ambiente de trabalho
A Fábrica de Mentes Exaustas: Direito, Delírio Produtivo e a Anatomia Jurídica do Sofrimento Psíquico no TrabalhoIntroduçãoHá algo de silenciosamente trágico no som de um teclado corporativo às 23h47. Não é apenas trabalho. É uma espécie de liturgia moderna, um...
Trabalho escravo moderno
Correntes Invisíveis: A Dialética Jurídica e Psíquica do Trabalho Escravo Moderno em Tempos de Liberdade SimuladaIntrodução: a liberdade como ficção contratualHá algo de profundamente inquietante no fato de que o século que inventou algoritmos capazes de prever desejos ainda não...
Direito sindical contemporâneo
Sindicato ou Simulacro? O Direito Coletivo do Trabalho na Era da Consciência FragmentadaIntrodução: o silêncio que grita nas assembleias vaziasHá algo de perturbadoramente poético — e trágico — nas cadeiras vazias de uma assembleia sindical. Não é apenas ausência física....
Inteligência artificial e relações laborais
Algoritmos que Contratam, Demitem e Julgam: o Direito do Trabalho à Sombra da Máquina (ou o dia em que o empregador virou código)IntroduçãoHá um novo personagem sentado à mesa das relações de trabalho. Ele não assina carteira, não pisca, não...
Teletrabalho e legislação brasileira
O Silêncio do Home Office: Quando o Direito Trabalha e o Humano Enlouquece em Modo AviãoIntrodução: o contrato invisível entre liberdade e exaustãoO teletrabalho foi vendido como uma espécie de paraíso doméstico: café próprio, cadeira confortável, liberdade de horários. Um...
Assédio moral nas relações de trabalho
A Anatomia Jurídica do Assédio Moral e a Fragmentação do EuNo teatro das vaidades contemporâneo, o escritório substituiu a arena. A espada foi trocada pelo silêncio obstrutivo, pelo e-mail sarcástico às três da manhã e pela exclusão deliberada no café....
Direito do Trabalho e a inteligência artificial
Algoritmos que Assinam Carteiras Invisíveis: o Direito do Trabalho entre a Máquina que Calcula e o Humano que SenteIntroduçãoHá algo de silenciosamente perturbador no fato de que, hoje, uma jornada de trabalho pode começar sem chefe visível, sem contrato tangível...
Direitos trabalhistas na economia digital
A Erosão da Subjetividade Operária e o Direito do Trabalho na Era do Capitalismo de VigilânciaIntrodução: O Fantasma de Taylor na NuvemVivemos o crepúsculo da subordinação clássica e o alvorecer de uma servidão matematicamente calculada. Se no século XX o...
Uberização do trabalho no Brasil
Uberização do Trabalho no Brasil: entre o Algoritmo e o Abismo — quem julga o motorista quando o juiz é o código?Introdução: o tribunal invisívelHá uma nova sala de audiência em funcionamento permanente no Brasil. Não possui paredes, não tem...
Trabalho por aplicativos e vínculo empregatício
A Arquitetura da Servidão Digital: O Algoritmo como Ente de Razão e o Direito do Trabalho em CriseO século XXI assiste à ressurreição de um fantasma que acreditávamos ter exorcizado com as cinzas da Revolução Industrial: o trabalho sem rosto...
Reforma trabalhista e seus impactos
A Reforma Trabalhista entre o Vazio Existencial e a Reificação do SerIntrodução: O Crepúsculo do ProtetoradoVivemos o tempo da "agilidade", esse eufemismo moderno para a pressa sem destino. No Direito do Trabalho, a Lei 13.467/2017 — a famigerada Reforma Trabalhista...
Entre pixels e provas: o direito penal na era da verdade instável dos delitos digitais e da evidência eletrônica
Introdução: quando a verdade deixa de ser um lugar e passa a ser um arquivoHá um instante silencioso em que o Direito percebe que perdeu o monopólio da verdade. Não foi com a pólvora, nem com o papel, nem com...