Publicações de Patrícia
Uma análise sobre a concorrência desleal no âmbito da propriedade industrial
O presente artigo aborda o tema da Propriedade Industrial, que consiste numa das espécies da denominada Propriedade Intelectual, bem como analisa a diferença crucial existente no âmbito do Direito Empresarial entre a concorrência desleal e a concorrência.
Um análise criteriosa sobre a espécie Contrato de Doação
O presente artigo tem como ideia principal aprofundar os conhecimentos dos estudantes e operadores do Direito em relação a espécie de contratos denominada Contrato de Doação.
As controvérsias acerca da constitucionalidade da Lei de Imprensa no Brasil
O presente artigo aborda a Lei de Imprensa n° 5250/67 que foi objeto da ADPF 130/DF. Tal ação afirma que a Lei de Imprensa era inconstitucional, uma vez que a mesma trazia artigos e incisos que permitiam a censura da imprensa e até mesmo o seu controle.
Uma análise sobre a execução da prestação alimentícia
O presente artigo aborda os pontos e as características principais da execução da prestação alimentícia, tendo como base as posições doutrinárias de renomados autores na área de processo civil.