Publicações de Cristiano
A ilegalidade da cobrança do ICMS sobre a tusd/tust nas faturas de energia elétrica
O presente trabalho tem por objetivo mostrar a ilegalidade no pagamento da – TUSD/TUST - nas faturas de energia elétrica. definição o direito tributário na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o que é a TUSD/TUST.
CDC e desconsideração da personalidade jurídica
Este trabalho discorre sobre a aplicação da teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor, com enfoque na pessoa jurídica face ao consumidor.
Guarda compartilhada
O presente artigo visa, sobretudo, um estudo sobre o instituto da Guarda Compartilhada, procurando obter um aprofundamento maior sobre esse tema, pois trás inúmeras discussões, a respeito de quem fica, e como fica com a guarda do menor.
A inconstitucionalidade da cobrança do PIS/COFINS nas faturas de energia elétrica
Na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, “[...] a expressão primária e fundamental da vontade coletiva organizando-se juridicamente no Estado, que com ela principia a existir e segundo ela demanda os seus fins”1.
Nulidades no processo civil brasileiro
Este artigo discorre sobre o tema nulidades dos atos processuais, com enfoque nos processos que tramitam pela jurisdição civil. Esta abordagem busca chamar especial atenção aos atos que podem ser considerados nulos e anuláveis.
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. Desconsideração da personalidade jurídica
O presente artigo tem como objeto o estudo da aplicação na Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor.
O crime de peculato e os princípios constitucionais orientadores da administração estatal
Este artigo discorre sobre o crime de peculato e os princípios constitucionais orientadores da administração estatal, com enfoque na aplicação da lei penal às práticas ilícitas contra o Estado.
Aspectos destacados do princípio da não-cumulatividade do Direito Tributário brasileiro
O presente estudo tem o intuito de discorrer sobre os aspectos destacados do princípio à proteção dos direitos fundamentais da não-cumulatividade do direito tributário brasileiro.