Publicações de Rafael
Ciências criminais, pedagogia, pokémon go e o crime como um castelo de cartas
O Direito, afirma Jakobs: é sistémico. Na medida em que todo sistema possui uma forma.
Como estudar direito, o Direito?
"Como estudar, direito, o Direito" é um manual de instruções, composto por seis chaves, indispensáveis para o estudo eficaz.
O Novo Professor de Direito
O novo professor de Direito consiste em uma rápida reflexão sobre as mudanças fundamentais percebidas na práxis do Docente Jurista.
A educação no sistema prisional como fator indispensável a ressocialização
Os problemas enfrentados no cárcere originam-se a partir do contexto social de desigualdade e de abandono do Estado, sob essa perspectiva, a educação mostra-se como uma possível ferramenta para ressocialização.
Privatização das penitenciárias
O presente artigo tem como finalidade traçar, através de uma perspectiva humanística a realidade do sistema carcerário, bem como a necessidade, possibilidade e possíveis reflexos da privatização dos presídios.
A força normativa dos tratados e convenções internacionais à luz do controle de convencionalidade.
Nesse pequeno artigo, analisamos a força normativa de Tratados e Convenções internacionais a luz do controle de Convencionalidade, com vistas a fomentar a importância da audiência de custódia para devido processo penal constitucional.