Partidos políticos no direito eleitoral contemporâneo

O que representam as prerrogativas dos partidos políticos para a nossa democracia?

As limitações ao exercício do direito de greve no ordenamento jurídico pátrio

Numa época onde o direito de greve é exercido por vários setores, todos os anos, quais as limitações ao exercício desse direito constitucional?

Câmara aprova MP que permite 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas

Entre outros pontos, a medida também prevê o perdão de débitos da Infraero com a União e a criação de subsidiárias da estatal; e incorpora o Adicional de Tarifa Aeroportuária na composição das próprias tarifas a partir de 2017.

Direitos do operador de telemarketing no atendimento ao consumidor

Apresentam-se algumas das dificuldades inerentes à rotina de trabalho dos operadores/ atendentes de telemarketing, notadamente no que se refere à relação com os clientes e consumidores que utilizam-se desse tipo de serviço.

Desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico

A desconsideração da personalidade jurídica visa coibir atos fraudulentos e mal-intencionados por parte de pessoas que se utilizam da pessoa jurídica como escudo. Onde estão os fundamentos jurídicos para decretá-la?