Assembleias Virtuais pós COVID-19

Com o novo panorama mundial e o avanço da tecnologia, parece inevitável a informatização das rotinas condominiais. Esse é o contexto apresentado nesse artigo para ponderar sobre essa (nem tão) nova forma de Assembleias Gerais.

O tabagismo e o direito de vizinhança

Uma visão imparcial da disputa entre vizinhos fumantes e não-fumantes e o contraponto entre o direito de propriedade e o direito de vizinhança.

Conciliação não presencial nos juizados cíveis (Lei 13.994/20)

Quais os benefícios e dificuldades instituídos pela adoção de conciliações não presenciais? Qual o impacto na população à margem da inclusão digital e dos recursos de mídia? Como será a implementação das soluções técnico-jurídicas e tecnológicas?

Novo regime jurídico privado: PL 1.179/2020 e relações jurídicas em tempos de pandemia

O regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) impactará nas principais relações jurídicas e sociais de empresários, consumidores, da livre iniciativa, dentre outras.

Restrição de acesso ao Condomínio: “É legal?”

Durante uma pandemia (ou outro estado de exceção) os direitos básicos individuais devem dar lugar à segurança e ao bem comum. A visão da coletividade sobre o individualismo. A sobreposição do poder-dever e os paradigmas do convívio no ambiente urbano.