Rafael de Melo Sousa
rafaelmelo35
Servidor público
Bragança - PA
@rafaelmelo5
Publicações de Rafael de Melo Sousa
-
Artigo
ANÁLISE DAS NOVIDADES NO ÂMBITO PENAL ADVINDAS COM A LEIS 12.015/09 E 13.718/18, BEM COMO A SITUAÇÃO DA SÚMULA 608 PERANTE TAIS INOVAÇÕES
-
Artigo
DECRETOS 9785/19 E 9797/19: REFLEXÕES QUANTO A FLEXIBILIZAÇÃO DA ATUAL LEGISLAÇÃO DE CONTROLE DE ARMAS E MUNIÇÕES, CONSTITUCIONALIDADE E EFEITOS DA POLÍTICA ARMAMENTISTA NO BRASIL
-
Artigo
Salário-de-contibuição na Lei nº 8.212/91